Pix: Bancos poderão bloquear recursos de usuários por 72 horas em caso de suspeita de fraude

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O Banco Central (BC) divulgou nesta terça-feira que as instituições financeiras que suspeitarem de fraudes poderão bloquear os recursos, por até 72 horas, da conta do usuário recebedor dos recursos suspeitos. A medida passa a valer a partir de 16 de novembro.

Segundo o BC, essa medida vai permitir que a instituição financeira faça uma análise "mais robusta" da possivel fraude "aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores que foram vítimas de algum crime". A instituição deverá avisar ao usuário recebedor do bloqueio.

Outra medida anunciada pelo BC é a obrigação da notificação de infração, mesmo para transações em que pagador e recebedor tenham conta na mesma instituição. Atualmente, a notificação é facultativa. Em nota, o BC explicou que o mecanismo permite que as instituições marque uma chave Pix quando há fundada suspeita de fraude. Essa informação podera ser acessada por qualquer instituiçao participante do Pix.

"Essas informações serão compartilhadas com as demais instituições sempre que houver uma consulta a uma chave Pix, dando mais subsídios aos mecanismos de prevenção à fraude das instituições", aponta o BC.

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