PL, de Bolsonaro, acusa Moro de caixa dois e “abuso de poder econômico” em eleição

Ação afirma que ex-juiz extrapolou o teto de gastos e aponta "fortes indícios de corrupção"

Ação do PL contra Moro cita indícios de corrupção, caixa dois e abuso de poder econômico - Foto: REUTERS/Adriano Machado
Ação do PL contra Moro cita indícios de corrupção, caixa dois e abuso de poder econômico - Foto: REUTERS/Adriano Machado

O PL, partido de Jair Bolsonaro, disse à Justiça que o ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) cometeu abuso de poder econômico e se beneficiou de caixa dois no pleito do ano passado, que o elegeu como senador pelo Paraná.

As informações, divulgadas pelo UOL, constam em processo no qual o partido pede a cassação do mandato de Moro. O documento data de 23 de novembro de 2022, mas estava sob segredo de Justiça até 17 de janeiro.

"O que se inicia como uma imputação de arrecadação de doações eleitorais estimáveis não contabilizadas, passa pelo abuso de poder econômico e termina com a demonstração da existência de fortes indícios de corrupção eleitoral", disse o PL na ação.

Quais as acusações?

O PL afirma que houve um “desequilíbrio” na disputa ao Senado, provocado por “abuso de poder econômico”. Isso fez com que Moro tivesse mais chances de vencer.

Na época, ele recebeu 1,9 milhão de votos (33,5%), ficando a frente de Paulo Martins, do PL, que obteve 1,7 milhão de votos (29,1%).

Segundo a sigla:

  • Antes de se candidatar ao Senado, Moro anunciou a pré-candidatura à Presidência pelo Podemos com segundas intenções;

  • Essa seria apenas uma forma dele driblar a legislação e o teto de gastos da disputa ao Senado;

  • Moro teria gastado pelo menos R$ 6,7 milhões com a pré-campanha e a campanha;

  • O máximo permitido para campanha ao Senado é de cerca de R$ 4,4 milhões;

  • O PL argumenta que, com dinheiro acima do permitido, a chance de vitória aumentou.

"O conjunto das ações foi orquestrado de forma a, dentre outras irregularidades, usufruir de estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para, num segundo momento, migrar para uma disputa de menor visibilidade e teto de gastos vinte vezes menor, carregando consigo todas as vantagens e benefícios acumulados indevidamente", apontou o partido, referindo-se à mudança de cargo pretendido por Moro.

“Indícios de corrupção”. A ação do PL também afirma que Moro burlou a legislação eleitoral ao exigir que os partidos e fundações partidárias contratassem empresas de amigos.

A legenda cita que o União Brasil contratou, por R$ 1 milhão, um escritório de advocacia de um suplente de Moro para realizar serviços jurídicos eleitorais. Segundo o PL. a empresa não possuía tal expertise.

Ação. É assinada pelos advogados Guilherme Ruiz Neto, Bruno Cristaldi, Marcelo Delmanto Bouchabki e Nathália Ortega da Silva.

Eles afirmam que o objetivo é “combater a corrupção em todas as suas esferas, inclusive eleitoral”.

O que diz Moro?

À coluna de Rogério Gentile, do UOL, o ex-juiz disse, em nota, que a ação é “desespero de perdedores” e que as acusações são falsas e absurdas.

Também garante que “não houve aplicação ilegal de recursos, tampouco caixa dois, triangulação ou gastos além do limite”.