PL que retira poder de governadores sobre PMs tem votação adiada na Câmara

PL pretende retirar de governadores poder de escolha de comandantes-gerais da PM. (Foto: GettyImages)
PL pretende retirar de governadores poder de escolha de comandantes-gerais da PM. (Foto: GettyImages)
  • Proposta quer que policiais votem em uma lista tríplice para comandantes-gerais

  • Atualmente, cargo é indicado por governadores

  • PL foi debatido na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado

Nesta terça-feira (2), um projeto de lei que busca tirar dos governadores estaduais o poder sobre as Polícias Militares (PMs) começou a ser discutido na Câmara dos Deputados. O texto, que prevê a criação da lista tríplice para a escolha de comandantes-gerais, teve a votação adiada.

O PL 164/2019 estava sendo discutido na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado. Nesta segunda-feira (1), o jornal Estadão afirmou que deputados federais estavam articulando para que o texto fosse votado rapidamente.

Atualmente, o comandante-geral das Polícias Militares estaduais é indicado pelo governador. A proposta é que seja colocado no cargo um militar escolhido a partir de uma lista tríplice, formada a partir de votação entre os próprios agentes. O novo comandante-geral ficaria no cargo por dois anos. O PL também prevê autonomia orçamentária para a PM.

O texto tem apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus ministros. Parlamentares da comissão de segurança pública, junto com representantes de associações de policiais, realizaram um encontro com o mandatário no Palácio da Alvorada em junho, para defender uma lei orgânica para as polícias, que também previa a retirada de poder dos governadores.

O deputado Aluísio Mendes (Podemos-MA), que preside a comissão, diz que quer manter o PL fora da pauta até o fim das eleições, que ocorrem em outubro. A bancada da bala, por sua vez, quer acelerar a votação durante o período pré-eleitoral.

A autoria do PL é do deputado José Nelto (Progressistas-GO) e passou por modificações da deputada Major Fabiana (PL-RJ) e do Cabo Junio Amaral (PL-MG), ambos ex-policiais militares bolsonaristas.

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