Planalto reconhece dificuldade de aprovar reforma da Previdência e estende cronograma para negociar

Por Lisandra Paraguassu
Presidente Michel Temer dá entrevista coletiva durante feira de Defesa no Rio de Janeiro 04/04/2017 REUTERS/Pilar Olivares

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O Palácio do Planalto tem em mãos a avaliação de que a reforma da Previdência, neste momento, teria sérias dificuldades de ser aprovada na Câmara dos Deputados e por isso decidiu estender o prazo de negociação do relatório na comissão especial que trata do tema, disseram à Reuters fontes palacianas.

Levantamento feito pelo jornal Estado de S. Paulo mostra, neste momento, apenas 96 deputados a favor da reforma entre os 433 ouvidos pelo jornal. O governo precisa de 308 votos a favor para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição.

"O governo tem noção do grau de dificuldade sim. Por isso a decisão de atrasar o cronograma até que se chegue a um relatório consensual, inclusive com os senadores", disse uma das fontes. "Vai ser um trabalho duro, um a um, de convencimento."

A intenção inicial era que o relator da proposta na Câmara, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentasse seu relatório esta semana. A previsão agora é que fique para daqui a duas semanas, depois do feriado de Páscoa, para que haja tempo do governo negociar com todas as bancadas.

"A reação dos deputados foi à proposta do governo e não ao relatório, que vai ser um relatório de consenso, vai incorporar algumas das mudanças pedidas pelos deputados", disse a fonte.

Apesar de afirmar sempre que tem uma base de mais de 400 deputados, o Palácio do Planalto sabe que, ao tratar da reforma e outros temas mais polêmicos - como foi a votação do projeto de terceirização - as defecções crescem. Deputados deixaram claro que o governo entrou atrasado na guerra da comunicação e o discurso de que serão retirados direitos da população chegou às suas bases.

"A construção da proposta da reforma da Previdência está sendo feita em conjunto com deputados e senadores. Este entendimento está sendo feito não só para espelhar a posição técnica, mas também a expressão política da base do governo. A proposta da Previdência está sendo consolidada para garantir votos que irão aprová-la", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

A iniciativa anunciada há duas semanas pelo presidente Michel Temer, de retirar servidores estaduais e municipais da reforma, foi uma tentativa de aplacar a base e funcionou por algum tempo, até o governo voltar atrás por pressão da equipe econômica e estabelecer um prazo para que os governos estaduais façam suas alterações ou a adesão à reforma federal.

O governo ainda trabalha com pontos que considera intocáveis, como a idade mínima e a necessidade de transição e o tempo de contribuição, mas fala em suavizar alguns pontos e mexer em temas como a contribuição dos aposentados rurais e a desvinculação dos reajustes dos Benefícios de Prestação Continuada ao salário mínimo, além de admitir estender a transição.

O Planalto negocia já há duas semanas com as bancadas na tentativa de chegar a um texto de consenso. Além disso, Temer vem tentando neutralizar no Senado os ataques à reforma feitos pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Nos últimos dias, Temer tem feito reuniões com senadores - nesta quarta-feira almoçou com um grupo e jantará com outros - para evitar que o discurso de Renan se propague na bancada.