Plano de 100 dias dos Transportes prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão para revitalizar rodovias e ferrovias

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou R$ 1,7 bilhão em investimentos nos primeiros quatro meses de 2023 para realização de obras rodoviárias e ferroviárias, prevenção de acidentes, escoamento da safra de grãos, atendimento às emergências das chuvas e atração de investimentos privados.

As medidas, anunciadas nesta quarta-feira, fazem parte do plano de 100 dias da pasta, que lista as iniciativas para retomar investimentos e prioridades para os modais ferroviário e rodoviário.

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O plano do ministro promete entregar, até abril, 816 quilômetros de rodovias construídas, revitalizadas e sinalizadas, e 72 pontes e viadutos construídos e revitalizados. Outros 670 quilômetros de obras paralisadas serão retomadas neste quadrimestre.

Entre os desafios, o ministro listou a recuperação da malha rodoviária, que está com mais de cem obras em ritmo lento ou paradas, e destacou que neste primeiro semestre ainda se enfrenta um período mais complexo por causa da intensidade das chuvas, que coincide com o pico do escoamento da safra de grãos.

Além disso, o foco será na modernização logística, com investimentos para o modal ferroviário, que representa sustentabilidade e segurança, e deve se tornar 40% da matriz logística até 2035.

As prioridades na malha ferroviária que foram listadas pelo ministro incluem a publicação de edital remanescente de obras da ferrovia de Integração Oeste-Leste II (FIOL), a contratação de um terceiro ramal ferroviário em Barra Mansa, no Rio de Janeiro, e a assinatura de 11 contratos para novas ferrovias autorizadas.

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Também estão no plano a finalização dos estudos para o corredor da FIOL com a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) e a retomada de estudos para uma ligação ferroviária entre Mato Grosso e Pará.

Segundo Renan Filho, a equipe está priorizando as obras mais estruturantes, com destaque para a concessão FICO-FIOL. A avaliação é que esta é uma concessão muito importante, em que considerando os investimentos na linha do Centro-Oeste e a licitação do lote remanescente da FIOL II já permite discutira a concessão.

― Isso já vai deixar de pé um modelo de concessão 100% de capital privado viável, que garantirá o escoamento da produção de oeste baiano – tanto de grão quanto de minérios ― disse, destacando que há obras em andamento de rodovias e porto para o escoamento desses produtos, e que as novas linhas vão servir como indutores de desenvolvimento dessas regiões.

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O ministro destacou a recomposição do orçamento do ministério dos Transportes, que terá R$ 18,8 bilhões disponíveis neste ano de 2023. Ele ressalta que esse montante, que remete aos patamares de 2015, só foi possível por causa do aumento proporcionado pela “PEC da Transição”.

Renan Filho disse que antes de apresentar o plano, teve conversas com a Casa Civil e a equipe do ministro Rui Costa para afinar a estratégia. Além da retomada de investimentos, será um ano para replanejar as ações.

― Nós vamos priorizar as ações e obras estruturantes para o país. O governo tem interesse em fortalecer o uso dos recursos existentes para as obras estruturantes, os grande corredores de transporte do país, duplicação de rodovias. É uma abordagem que já foi feita no PAC e vai retomar. Em vez de pulverizar os recursos, priorizar as obras estruturantes ― disse.

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Ferrovias e PPP

Em entrevista ao GLOBO, o ministro afirmou que avançar com a ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), integrar a ferrovia Norte-Sul e tirar do papel a Ferrogrão eram prioridades. Ele também havia declarado que considera as parcerias público-privadas um instrumento mais eficiente do que as concessões tradicionais para melhorar as condições de rodovias no país.

Renan Filho é filho do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e fez carreira na política em Alagoas, onde foi prefeito, deputado federal, governador por dois mandatos e se elegeu ao Senado no último ano. Ele assumiu o ministério indicado pela ala emedebista do Nordeste.