Plano do governo Bolsonaro para os próximos anos não cita combate à fome e à corrupção

Jair Bolsonaro (Foto: Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images)
Jair Bolsonaro (Foto: Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images)

O plano de governo para os próximos anos do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, não cita temas como combate à fome, políticas públicas para mulheres, negros e indígenas e luta contra a corrupção, informou reportagem divulgada nesta quinta-feira (27) pela revista Piauí.

O documento “Política Nacional de Longo Prazos”, que contém 65 páginas, define metas e caminhos para os próximos 36 anos, o equivalente a nove mandatos presidenciais.

Segundo a publicação, o plano de desenvolvimento está sendo feito no Palácio do Planalto , no âmbito da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (Seae), chefiada pelo almirante Flávio Augusto Viana Rocha, que está há dois anos e oito meses no cargo.

O governo federal pretende mandar a proposta ao Congresso Nacional, como projeto de lei, para convertê-la em lei.

A reportagem do jornalista Bruno Pires revela ainda que o documento não fala sobre os problemas mais graves que o país enfrenta, nem sequer menciona palavras como “pobreza” e “fome”. Diz apenas: “Ampliar o acesso da população brasileira a alimentos de qualidade, diversificados e seguros ao consumo.”

Além disso, há poucas menções à desigualdade, não há nenhuma clareza sobre como devem ser enfrentados os “grandes desafios na esfera educacional” e o “sistema de saúde com deficiência”, e não menciona o SUS (Sistema Único de Saúde).

Ainda segundo a reportagem, o conteúdo da proposta gestada no Planalto é diferente do programa eleitoral que Jair Bolsonaro mostrou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Para atrair eleitores, o documento enviado ao tribunal tem 25 menções à palavra “pobreza”, além de ter políticas públicas voltadas às mulheres, por exemplo.

Veja as últimas pesquisas eleitorais para presidente:

Qual a data do segundo turno das Eleições 2022?

O segundo turno será disputado no dia 30 de outubro, último domingo do mês. Assim como no primeiro turno, o horário em que os colégios eleitorais estarão abertos para receber os eleitores será das 8h às 17h no horário de Brasília. Locais com fuso diferentes do da capital deverão adaptar seus horários para que o encerramento em todo o país seja simultâneo.

Quais cargos serão votados no segundo turno das Eleições 2022?

Em estados nos quais houver necessidade, haverá disputa para governador. Todos os estados e o Distrito Federal votarão para presidente da República.

Veja a ordem de escolha na urna eletrônica no segundo turno das Eleições 2022

  1. Governador (dois dígitos)

  2. Presidente da República (dois dígitos)

Presidente: qual a função que esse cargo exerce?

O presidente da República exerce a função de chefe do poder Executivo e de chefe do Estado (autoridade máxima) de forma simultânea em uma nação cujo sistema de governo é denominado presidencialismo.

Como chefe do poder Executivo, o presidente é responsável pelas ações e decisões cotidianas da política brasileira.

Por exemplo: como criar políticas públicas e programas governamentais, como gerir a administração federal, sugerir novas leis, dentre outras atividades. Já como chefe de Estado, o presidente é o representante máximo do país que o elegeu perante o mundo.

Governador: qual a função que esse cargo exerce?

O governador é representante do Poder Executivo, com objetivo de governar o povo e conduzir os interesses públicos de cada estado.

Assim, a função do governador é comandar de forma completa o estado e representá-lo em ações jurídicas, políticas e administrativas. Ele também defende todos os interesses e necessidades do estado para com o presidente da República.

O Poder Executivo estadual também possui a função de articulação política com o governo federal, bem como com os municípios que integram o estado.

O que está sob a gestão dos governadores?

  • Segurança pública Uma das maiores responsabilidades do governador estadual é a segurança pública, envolvendo o total controle das Polícias Civil e Militar e a construção e administração de presídios.

  • Saúde – Está na alçada do governador criar as políticas de saúde estaduais e organizar o atendimento todo o atendimento de saúde, construindo e mantendo hospitais e instalações – laboratórios, centros de doação de sangue e centros de atendimento complexo (hospitais do câncer, por exemplo).

  • Educação No quesito educacional, o principal foco do governador costuma ser o ensino médio, hoje considerada a mais problemática das etapas do ensino formal brasileiro.

  • Definir o orçamento estadual – Os documentos orçamentários são de responsabilidade do governador estadual. Eles visam fomentar o planejamento de curto e médio prazo do estado, trazendo mais transparência ao uso dos recursos públicos.

  • Infraestrutura estadual – A responsabilidade sobre toda a infraestrutura é mantida na alçada do governador estadual. Rodovias e portos, por exemplo, precisam receber cuidados do governo.

  • Adquirir investimentos federais para estados e municípios – Para viabilizar projetos de grande porte, tanto o estado quanto os municípios dependem de investimentos vindos do governo federal. Para isso, o governador é importante e peça-chave na articulação política entre União, estado e municípios.