Plano para acabar com enchentes no Jardim Maravilha prevê barragem, dique e canais

O loteamento Jardim Maravilha, em Guaratiba, na Zona Oeste, é conhecido como uma das áreas mais sujeitas a inundações no Rio. Um projeto para atacar o problema, que já começa a ser implementado na região, inspira-se em iniciativa bem-sucedida do outro lado do mundo. A ideia da prefeitura é instalar uma barragem, um dique e canais às margens do Rio Cabuçu-Piraquê, que transborda a cada chuva, levando o caos aos mais de 23 mil moradores locais. O sistema, guardadas as devidas proporções, parece com o operado na Holanda, país europeu que fica em parte abaixo do nível do mar.

— Essa é uma operação de grande porte que não será fácil. Nossa expectativa é iniciar as intervenções até o fim de 2023. Ainda não é possível afirmar que seria possível concluir as obras até o fim do governo, em 2024. Mas haverá avanços. Esses estudos vão definir, inclusive, o custo das intervenções — explicou o presidente do Instituto Municipal Rio Águas, Wanderson José dos Santos.

O projeto que está em desenvolvimento é da Hidrostudio, mesma empresa responsável pelo plano de implantação dos piscinões na Grande Tijuca, que contribuíram para praticamente zerar as enchentes na Praça da Bandeira. A barragem em Guaratiba, acompanhando o rio, teria cerca de quatro quilômetros e contornaria todo o Jardim Maravilha. O sistema contra alagamentos inclui a abertura de canais e, à margem deles, um parque linear: essa área pública, com ciclovias e outros equipamentos de lazer, também pode acumular água, em caso de necessidade, e pode ajudar no controle de eventuais invasões.

A estimativa é que os canais possam receber até 300 mil metros cúbicos de água. A rede de piscinões implantada na Grande Tijuca, por exemplo, tem capacidade de 119 mil de metros cúbicos. O projeto tem custo estimado em R$ 5,7 milhões e deve ficar pronto em junho de 2023. Só então será feita uma licitação para a escolha da empresa que executará as obras.

— O princípio dos projetos é o mesmo. Criar áreas de inundação controlada, para amortecimento do impacto das chuvas. A Grande Tijuca é muito urbanizada. A melhor opção foi implantar reservatórios subterrâneos. Na Zona Oeste, as áreas são mais planas e há mais oferta de terrenos livres — avaliou o engenheiro Paulo Canedo, professor de Recursos Hídricos da Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe), da UFRJ.

Parte das obras poderá exigir desapropriações e reassentamentos, já que há imóveis na faixa marginal de proteção dos rios. De acordo com a Rio-Águas, isso ainda será estudado. Geralmente, nesses casos, a prefeitura oferece ao morador deslocado várias alternativas: reassentamento, pagamento de indenização ou a chamada compra assistida, na qual a prefeitura complementa os recursos na aquisição de outro imóvel.

No fim de setembro, a prefeitura iniciou obras no Jardim Maravilha, na parte mais alta da comunidade, que não é inundada. Nessa fase, estão sendo urbanizados 7,7 quilômetros de vias e implantadas redes de água e esgoto. A obra abrange uma área de 320 mil metros quadrados, que está fora da mancha de alagamento do rio. O valor deste primeiro pacote é de R$ 40,9 milhões do município.

— A gente está acompanhando as obras, mas os moradores ainda não entenderam muito bem como será essa solução e quando o problema será resolvido. O que é visível no momento é a dragagem do rio, o que já minimizou um pouco o problema. Mas os moradores continuam a improvisar. Em muitas casas, construíram muros mais altos, para tentar evitar que a água entre. É como se tivessem feito suas próprias barragens — diz Karla Picolli, líder comunitária do Jardim Maravilha, cuja mãe mora em um dos trechos que costumam alagar.

A comparação com a Holanda se dá porque o país europeu tem cerca de 20% do seu território abaixo do nível do mar. No século passado, para reduzir os prejuízos com as cheias do Mar do Norte, foram implantadas 13 barragens ao redor do país. A maior estrutura, conhecida como Oosterscheldekerin, ficou pronta somente em 1986, depois de dez anos de obras. Lá, os diques só são abertos quando o nível do mar sobe muito.

O Jardim Maravilha começou a ser ocupado em 1946. O loteamento era legalizado, mas sua divisão foi feita de forma irregular, sem respeitar a legislação urbanística. Isso porque a empresa que vendeu os terrenos não fez as obras de infraestrutura que caberiam a ela, como a demarcação de praças e ruas. Na época, a lei sobre o parcelamento do solo não previa multa. A situação só começou a mudar com intervenções do poder público, a partir dos anos 1990.

Entre 1999 e 2019, sem controle, a comunidade cresceu 62% de forma horizontal, passando de 2,18 quilômetros quadrados para 3,54 quilômetros quadrados. Desde 2009, já foram gastos cerca de R$ 40 milhões em obras e drenagem na região, que não foram suficientes para resolver o problema.