Plano de saúde: mensalidades iniciais dos contratos individuais são em média 15% mais caras do que dos coletivos. Entenda

As mensalidades iniciais de planos de saúde individual são, em média, 15% mais caras na comparação a dos contratos coletivos, empresariais ou por adesão. Os dados estão em um estudo feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com o mapa da precificação e comercialização dos planos de saúde.

De acordo com o levantamento, o valor comercial de partida, na faixa etária de 0 a 18 anos, de um contrato empresarial é em média de R$ 262. O coletivo por adesão custa R$ 258. Já o plano individual na mesma faixa etária é comercializado por R$ 304 — ou seja, 16% mais caro que o empresarial e 17% quando comparado ao coletivo por adesão.

Mais enxutos:

No caso da última faixa etária, de 59 anos ou mais, os planos empresariais partem de R$ 1.510 e os coletivos por adesão de R$ 1.473, em média. Os planos individuais custam R$ 1.702. Neste caso, o individual é 12% mais caro que o empresarial, e 15,5% mais caro que o contrato por adesão. (Veja a tabela completa abaixo)

Para Matheus Falcão, analista do programa de Saúde do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), as operadoras oferecem planos coletivos mais baratos mas a diferença inicial dos preços em relação aos individuais é, em pouco tempo, revertida pelos aumentos mais agressivos nos reajustes anuais. Falcão lembra que a ANS não estabelece um teto de aumento anual aos coletivos, e que em geral suas altas são mais significativas em relação aos planos individuais:

— A diferença na regulação dos reajustes dos planos individuais e dos coletivos faz com que o plano coletivo comece com preço menor mas muito rapidamente ele supera o preço da mensalidade do individual por conta dos aumentos anuais muito fortes. Em geral, são reajustes de 20% a 30%, no ano, mas em alguns casos chegam a 80% — afirma o analista.

Rafael Robba, advogado especializado em direito à saúde do escritório Vilhena Advogados, explica que antes de comercializar o plano no mercado, as operadoras devem apresentar as informações e valores à ANS:

— As operadoras, antes de comercializar os planos, precisam registrar e apresentar estudos atuariais e valores de comercialização deste plano. Não existe nada que diga que o empresarial não possa ser barato que o individual, mas esse é um preço de partida. Muitos consumidores reclamam, 2 ou 3 anos após assinar o contrato, que seus planos sairiam 20% a 30% mais baratos se fossem contratados hoje — observa o advogado.

Judicialização:

Já a ANS diz que não determina os preços praticados pelas operadoras de planos de saúde. As operadoras são livres para estabelecer os valores de seus planos de acordo com as características de suas operações, como a rede ofertada, presença ou não de coparticipação, características dos grupos etc. A agência acrescentou ainda que "os dados utilizados no Painel de Precificação são valores de referência baseados em cálculos atuariais que estabelecem uma faixa de preços que a operadora pode praticar".

Sobre os preços de planos coletivos e individuais, a ANS atribui a diferença à distribuição do risco à coletividade e a especificidade mais frequente nos contratos coletivos do que nos contratos individuais. Para a ANS, um contrato de planos coletivos tende a ser mais homogêneo que a carteira de planos individuais o que permite que a precificação dos planos se dê com base em características mais específicas do grupo, além da "possibilidade de se ter 'ganho' de escalas em termos de número de beneficiários, e de uma pessoa jurídica responsável contratante pela adimplência do contrato".

Previsto para ser divulgado em maio, o teto do reajuste anual dos planos individuais ainda está em estudo pela ANS. Questionada sobre a data de divulgação do percentual, a agência diz que o cálculo está em fase de elaboração e será divulgado após conclusão dos cálculos e da manifestação do Ministério da Economia, e que ainda não há uma data definida para divulgação do índice. Como a data base de aplicação do aumento é maio, após a divulgação do índice, as operadoras vão anunciar os índices praticados e a forma de pagamento do aumento nas mensalidades.

De acordo com projeções de especialistas e analistas do setor, os reajustes deste ano devem ficar entre 15% e 18,2%, superando o recorde de 13,57% registrado em 2016. No ano passado, os planos individuais tiveram um desconto de 8,2%, devido à redução da demanda para uso dos serviços médicos oferecidos em 2020.

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