Plano Safra 23/24 vai reforçar conversão de pastagens em lavouras, diz Fávaro

Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em Brasília

Por Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) - O próximo Plano Safra (2023/24) deverá contar com o reforço de um programa mais robusto para estimular a conversão de pastagens degradas em lavouras, para que o país possa ampliar a área plantada com grãos em 5% a cada temporada por vários anos sem realizar desmatamentos, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, nesta terça-feira.

Em entrevista à Reuters, ele reafirmou que esse crescimento seria possível com o país utilizando cerca de 40 milhões de hectares de pastagens degradadas, que podem ser convertidas em lavouras. Para isso, crédito agrícola com taxas adequadas será oferecido, acrescentou o ministro, citando que outra prioridade do governo será o apoio à expansão do seguro agrícola.

Antes de sua primeira viagem internacional como ministro, para um evento na Alemanha, Fávaro disse que o plano permitiria um aumento importante na produção de grãos e oleaginosas do Brasil, que hoje planta em cerca de 77 milhões de hectares, respeitando preocupações relacionadas ao meio ambiente.

"Teremos incremento dos recursos para equalizar taxas de juros para esse programa que vamos criar de investir na conversão de pastagens", disse o ministro citando as prioridades do próximo Plano Safra.

Normalmente, por meio da chamada equalização de juros, o Tesouro subsidia programas de financiamento com taxas mais baixas dentro do Plano Safra, principalmente para pequenos produtores.

A ideia de Fávaro ainda lembra objetivos do Plano ABC, lançado no final do segundo mandato de Lula. Mas esse programa para estimular a agricultura sustentável seguiu com abrangência relativamente pequena nos últimos anos, em relação ao total ofertado no Plano Safra.

O ministro lembrou que o país tem atualmente cerca de 150 milhões de hectares de pastagens com baixa produtividade ou em processo de degradação ou áreas já degradadas, ao citar o estoque de terras do Brasil.

"Por que não é convertido isso em lavoura? Por falta de investimento. Então vamos criar uma linha de crédito, com juros compatíveis, com carência, com prazos alongados... Para que o produtor possa tomar esse recurso e fazer essa conversão...", afirmou ele, por telefone.

Com isso, ele acredita em um aumento de área plantada de 5% ao ano por várias safras. "É algo factível, a um ritmo chinês, mas de forma sustentável."

Ele não deu detalhes sobre o patamar de juros que deverá ser buscado neste programa.

RESPEITO AO AMBIENTE E À LEI

O ministro afirmou que o novo governo respeita o meio ambiente e combate desmatamentos ilegais, mas não se pode tirar o direito previsto na legislação nacional de o produtor abrir parte das matas de sua propriedade.

Ele defendeu que, se consumidores querem desmatamento zero no Brasil, algo que vai além da legislação atual, devem realizar pagamentos por serviços ambientais, para que os agricultores e proprietários de terras sejam recompensados por manter a floresta em pé.

"Somos um governo que preza pela legalidade. Se o desmatamento fora do Código Florestal tem que ser combatido, porque está fora da lei, como nós vamos tirar o direito que está na lei de o produtor desmatar 20% da floresta e 65% no Cerrado?", disse ele, ao ser questionado sobre o assunto.

A legislação brasileira autoriza o desmatamento de parte das propriedades rurais, em percentuais que variam de acordo com a região.

Ele reforçou, contudo, que é possível ter desmatamento zero no Brasil, "mas aí é preciso ter pagamentos por serviços ambientais, quem quer que não desmate que pague ao produtor".

A posição do ministro bate de frente com o que pensam alguns consumidores, especialmente na União Europeia.

A pressão contra o desmatamento, mesmo aquele feito de forma legal, tende a aumentar nos próximos anos, já que as maiores multinacionais do agronegócio possuem metas para eliminar todo o desflorestamento --mesmo o realizado de acordo com a lei-- de suas cadeias produtivas a partir de 2025 ou 2030.

"A grande diferença é que nos últimos quatro anos não tinha uma relação de respeito com o meio ambiente, e isso mudou", afirmou ele.

PORTAS ABERTAS

Questionado sobre o ceticismo e críticas de algumas associações representativas de produtores em relação ao novo governo --muitas delas apoiadoras do ex-presidente Jair Bolsonaro--, Fávaro disse que estará aberto a todos "que quiserem cumprir a lei e a todos que quiserem respeitar a produção sustentável".

"Esses têm as portas abertas, mas quem preferir acreditar em fake news... O presidente Lula já disse mais de uma vez que não taxará exportações, que vai respeitar o direito da propriedade, vai respeitar os direitos adquiridos, que vai respeitar que produtor tenha armas para fazer o primeiro combate caso bandidos venham perturbar sua paz", comentou, em referência a preocupações expressas por algumas entidades de classe.

Sobre o fato de a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ter passado para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fávaro disse que há um entendimento de que a estatal possa trabalhar também para o Ministério da Agricultura, colaborando com a política agrícola dos pequenos agricultores e também dos produtores de alta escala.

Ele também reafirmou que quer aperfeiçoar as informações sobre os mercados agrícolas e de produção e estoques apresentadas pela Conab.