Planos de saúde: Justiça nega pedido de liminar do Idec para suspender recomposição de reajuste

Luciana Casemiro
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Gabriel de Paiva

RIO - A Justiça Federal negou o pedido de liminar, feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) na última segunda-feira, para que fosse suspensa a recomposição dos reajustes dos planos de saúde que ser cobrado a partir de janeiro.O instituo informou que vai recorrer da decisão.

Por conta da pandemia, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a aplicação dos reajustes entre setembro e dezembro deste ano e anunciou, em novembro, que a diferença dos valores que deixaram de ser pagos serão cobrados, a partir de janeiro, em 12 parcelas iguais.

Em seu pedido à Justiça, o Idec requisitava ao Judiciário que as cobranças não fossem feitas até que a ANS instalasse uma câmara técnica para discussão sobre a necessidade efetiva do pagamento da recomposição pelos consumidores.

- Consideramos a decisão ruim para os consumidores e vamos recorrer! - diz Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Saúde do Idec.

A liminar foi requisitada dentro da ação aberta pelo Idec, em outubro, em que pedia à Justiça que determinasse à ANS a ampliação do benefício de suspensão do reajuste aos 47 milhões de usuários de planos de saúde. É que segundo dados informados pela agência ao instituto, a suspensão atingiu apenas a 42% dos beneficiários da saúde suplementar.