Plantão do TJ tem até as 11h desta segunda-feira para decidir se suspende autorização para volta às aulas no Rio

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Colégios particulares, como o CEL, colocaram cadeiras mais afastadas

O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio entraram com uma ação civil pública conjunta para suspender a autorização da Prefeitura do Rio que liberou a retomada das aulas presenciais da rede privada a partir de hoje. O município autorizou o retorno das atividades dos colégios particulares, de forma voluntária, para 4º, 5º, 8º e 9º anos.

A ação foi protocolada ontem, na Vara do Plantão Judiciário da Comarca da Capital, em primeira instância. A juíza Marcia Alves Succi negou o pedido de antecipação de tutela de urgência. Os órgãos, então, entraram com recurso no plantão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), e o desembargador ou desembargadora plantonista tem até as 11h de hoje para decidir.

O Ministério Público e a Defensoria também pedem que a Justiça proíba o prefeito de permitir o retorno das atividades presenciais nas creches e nas escolas da rede privada, mesmo que de forma facultativa, até que seja expedida uma autorização, baseada em evidências técnico-científicas, por autoridade médica e/ou sanitária. Os órgãos querem uma apresentação do município sobre os planos de ação para retomada das atividades, incluindo a reestruturação do calendário escolar do ano letivo de 2020.

No sábado, os professores decidiram entrar em greve contra o retorno das aulas presenciais, em assembleia virtual do Sindicato dos Professores de Escolas Particulares do Município do Rio (Sinpro).

No dia 22, o governador Wilson Witzel determinou que as escolas continuem fechadas pelo menos até a quarta-feira. Com isso, há escolas que se programaram para voltar apenas a partir da próxima semana.

O Sindicato das Escolas Particulares do Rio de Janeiro (Sinepe) não tem estatísticas sobre quantas das 400 filiadas voltariam hoje:

— Não há modelo único. Cada escola tem a sua autonomia respeitada e zelará para trazer segurança aos seus alunos, professores e demais colaboradores, adequando-se às normas sanitárias. As escolas seguirão os cuidados previstos no protocolo: distanciamento necessário, higienização permanente dos ambientes, termômetro e uso de máscaras — disse o diretor do Sinepe, Frederico Venturini.

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