Plenário da Câmara debate reforma trabalhista, oposição protesta

Vista geral do plenário da Câmara dos Deputados 13/7/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário da Câmara dos Deputados debatia na tarde desta quarta-feira a proposta de reforma trabalhista que prevê, entre outros pontos, a prevalência dos acordos entre empregados e patrões sobre a legislação vigente, enquanto a oposição, em obstrução, protestava.

Munidos de grandes cartazes simulando carteiras de trabalho rasgadas com dizeres como “direitos legais derrubados”, “trabalhador parcial no lugar do integral” e “teletrabalho sem hora extra”, parlamentares da oposição postaram-se no centro do plenário e na Mesa da Câmara.

Os cartazes chegaram a impedir que as câmeras de TV da Casa enquadrassem o relator, que lia seu parecer da tribuna, provocando reações no lado governista do plenário.

A leitura do parecer ainda prosseguia e diante do clima conflituoso, a expectativa é de um dia longo de discussões, com votação do texto-base do projeto só a partir do fim da tarde.

A oposição tem se utilizado do chamado kit obstrução, e já iniciou suas manobras ainda pela manhã, com a apresentação de um requerimento que pedia a votação pelo painel de um outro requerimento, este de retirada de pauta.

Não bastasse a oposição, o governo também enfrenta resistência dentro da própria base. O exemplo mais explícito é o PSB, que apesar das divisões internas sobre o tema, fechou questão tanto contra a reforma trabalhista quanto a da Previdência, com previsão de punições aos que não seguirem a orientação do partido.

Ciente das dificuldades que enfrentará para aprovar as reformas --a trabalhista é encarada como um teste para a votação da previdenciária--, o governo anunciou a exoneração de ministros com mandato na Câmara dos Deputados para que participem das votações. A exoneração de três deles foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.

No início desta tarde, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que até a segunda-feira comandava o Ministério da Educação, já circulava no salão verde da Câmara. Também foram exonerados Bruno Araújo (PSDB-PE), do Ministério das Cidades, e Fernando Coelho Filho (PSB-PE), da pasta de Minas e Energia.

Na avaliação de um integrante da base, mas que não se alinha com o governo pela aprovação das reformas, a exoneração dos ministros pode ter sido um tiro no pé para o Planalto, que acabou dando uma demonstração de fraqueza com a movimentação.

O texto-base da reforma trabalhista foi aprovado na véspera por uma comissão especial da Câmara, que não chegou a analisar emendas apresentadas ao projeto. A expectativa é que a votação seja longa e repleta de manobras de obstrução, devendo adentrar a noite e estender-se para a quinta-feira, um dia antes das manifestações e da greve geral convocada contra as reformas.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)