Em plena ofensiva conservadora, Nevada e Vermont defendem direito ao aborto

Manifestantes a favor do direito ao aborto protestam diante da Suprema Corte dos EUA em Washington, DC, em 21 de maio de 2019

Os estados americanos de Nevada e Vermont se preparam para aprovar leis que protegem o acesso ao aborto, na contramão das medidas restritivas aprovadas por vários estados conservadores dos Estados Unidos.

Estes enfoques contraditórios ameaçam reforçar as grandes disparidades que já existem nos Estados Unidos em termos de acesso ao aborto.

O legislativo de Nevada (oeste), o único do país onde as mulheres são maioria, aprovou na terça-feira em segunda discussão uma reforma que despenaliza a venda sem prescrição de medicamentos que induzem o aborto e as interrupções "artesanais" da gravidez.

Atualmente, abortar por meios próprios é punido com entre um e 10 anos de prisão.

O texto também estabelece que os médicos não são obrigados a explicar o "impacto físico e emocional" de um aborto a suas pacientes, nem revelar sua idade ou estado civil.

Este projeto de lei deve voltar ao Senado de Nevada para sua aprovação definitiva, antes de ser promulgado pelo governador, o democrata Steve Sisolak.

Os legisladores de Vermont (nordeste), consagraram em uma lei que o aborto é um "direito fundamental" e que está proibido a qualquer "entidade pública" restringi-lo.

Este estado, que tem um marco legal muito flexível para as interrupções voluntárias da gravidez, quer se assegurar de que as agências federais nunca o limitarão.

O governador republicano, Phil Scott, disse nesta terça-feira que não vetaria o texto.

As leis pretendem contrabalançar o endurecimento da legislação sobre o tema em cerca de 15 estados conservadores.

"Os direitos das mulheres estão sendo ameaçados em todo o país por políticos extremistas", expressou la legisladora democrata Shea Backus durante los debates de Nevada.

"Estas leis draconianas não têm espaço em uma sociedade livre", acrescentou, citada pelo Reno Gazette Journal.

O Alabama promulgou recentemente uma lei que equipara o aborto ao homicídio e prevê até 99 anos de prisão para os médicos que o realizem, sem exceções em casos de estupro ou incesto.

Seis estados, incluindo Geórgia e Mississippi, proibiram a prática a partir do momento em que se pode detectar o batimento fetal (por volta de seis semanas de gestação). O Missouri a proíbe a partir de oito semanas.

Estas leis contradizem o que dita a Suprema Corte dos Estados Unidos, que em 1973 legalizou o aborto em um caso conhecido como Roe v. Wade. Portanto, é previsível que sejam invalidadas pela máxima corte.

Mas seus impulsores apostam em que o debate seja reaberto nessa instância, que agora conta com uma maioria de juízes conservadores, incluindo os dois últimos indicados por Donald Trump, para reverter sua decisão.