PM pisou no pescoço de mulher negra por 'desgaste físico e emocional', dizem oficiais

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os oficiais que votaram a favor de absolver o policial militar João Paulo Servato, filmado pisando sobre o pescoço de uma mulher negra em maio de 2020, disseram em seus votos que aquela "foi a forma que, em virtude de um desgaste físico e emocional, apresentou-se para o policial cumprir a sua missão de conduzir a Sra Elizabete para o Distrito Policial".

Servato e outro agente que participou da ação foram absolvidos por 3 votos a 2 no último dia 24. De acordo com o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, a Promotoria vai recorrer da decisão.

A Folha teve acesso aos votos dos capitães da Polícia Militar Alisson Bordwell da Silva e Marcelo Medina, favoráveis à absolvição.

Os capitães afirmam que os vídeos do caso, amplamente difundidos nas redes sociais, apresentam "entre 15% e 10% dos confrontos". As imagens não passam de 1 minuto e 30 segundos, mas mostram o momento em que Servato pisa sobre o pescoço de Elizabete Teixeira da Silva, que atualmente tem 53 anos, sustenta todo o peso do corpo sobre a mulher e a arrasta pelo cabelo quando ela está aparentemente desmaiada.

Apesar de classificarem as imagens como fortes, impactantes e lastimáveis, os oficiais afirmam que os vídeos não permitem apurar "a verdade real dos fatos" e poderiam "induzir o julgador a erro".

Para Felipe Morandi, advogado da vítima, a alegação sobre o desgaste físico e emocional do policial é estapafúrdia e excede os limites do razoável.

"O policial é (ou deveria ser) treinado física e psicologicamente para lidar com situações de enfrentamento que envolvam qualquer que seja. Não podem usar um suposto desgaste físico para praticar uma brutalidade como aquela, sem qualquer necessidade ou razão aparente", diz.

Morandi afirma que a tese defendida pelos oficiais a favor da absolvição, na verdade, ridiculariza a corporação. "É um acinte à inteligência do leitor", disse.

O caso foi registrado em 30 de maio de 2020, durante uma abordagem em Parelheiros, no extremo sul da cidade de São Paulo.

Na ocasião, Servato pisou sobre o pescoço de Elizabeth durante uma confusão por causa de atividade comercial em um bar no local, durante a pandemia de Covid-19. Um vídeo gravado por moradores mostra uma sequência de ações dos policiais militares durante a ocorrência para averiguar problemas causados por cliente cujo veículo estava com som em alto volume.

A dona do bar foi agredida ao tentar defender um amigo que havia sido imobilizado. Ela afirma ter pedido ao policial para não bater mais no homem, que já estaria desfalecido e havia sido agredido com joelhadas no rosto.

Um segundo policial, armado, aproximou-se da mulher e a empurrou contra uma grade.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo, antes de ser rendida e ter o pescoço pisado por Servato, a vítima recebeu três socos e um chute na perna, que teria causado fratura na tíbia -osso de sustentação da parte inferior da perna.

Na sequência, as imagens mostram Elizabeth algemada e sendo arrastada até a calçada. A vítima disse ter desmaiado quatro vezes enquanto estava rendida.

João Carlos Campanini, advogado de defesa dos policiais, afirma que Servato não pisou sobre o pescoço de Elizabeth, mas "no final das costas. Próximo ao início do pescoço". Ele aponta que a ação foi em legítima defesa.

O vídeo não mostra essa parte da cena, mas na sequência, a mulher aparece deitada de bruços, no meio-fio, ao lado de um carro e sendo imobilizada por um policial militar que pisa em seu pescoço.

Questionado sobre por que Servato colocou todo o peso do corpo sobre a vítima, com uma perna sobre o pescoço dela e a outra suspensa no ar, Campanini afirma que foi por causa da adrenalina e diz que seu cliente havia "perdido as forças nas pernas".

Questionado sobre a possibilidade de a Promotoria recorrer, o advogado diz esperar que o Tribunal de Justiça Militar "não se deixe levar por pressões externas e mantenha essa absolvição, por medida de direito e sobretudo, de justiça".

Os vídeos do incidente mostram Elizabeth agredindo Servato com um rodo. O laudo do IML (Instituto Médico Legal) de Servato indica que o policial sofreu uma escoriação na mão esquerda e que sentia dor na coxa direita. Os peritos concluíram que o agente teve lesões corporais de natureza leve.