PM de SP completa 190 anos com o menor efetivo em mais de duas décadas

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  • Guilherme de Almeida
    Brazilian lawyer, journalist, film critic, poet, essayist, and translator
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 19.08.2021 - A Polícia Militar de São Paulo realiza treino para jornalistas sobre o uso dos chamados taser, armas de incapacitação neuromuscular. (Foto: Zanone Fraissat/Folhapres)
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 19.08.2021 - A Polícia Militar de São Paulo realiza treino para jornalistas sobre o uso dos chamados taser, armas de incapacitação neuromuscular. (Foto: Zanone Fraissat/Folhapres)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Quando criou a canção da Força Pública em 1964, o poeta Guilherme de Almeida (1890-1969) vislumbrava em seus versos uma polícia com 130 mil homens ao multiplicar "por mil e um" os "cento e trinta de trinta e um". Uma alusão ao efetivo inicial de 130 pessoas da Guarda Municipal Permanente, criada em 1831, origem da Força Pública e, por conseguinte, da atual Polícia Militar de São Paulo.

Passados 57 da canção, e agora com 190 anos completados na quarta-feira (15), a PM paulista é a maior e mais bem equipada do país. Além disso, controla um orçamento de cerca de R$ 15 bilhões (maior do que o de alguns estados brasileiros). Mas ainda não atingiu a cifra imaginada pelo poeta. Longe disso.

A PM paulista está com o menor efetivo desde os anos 1990 e, para piorar, não tem conseguido preencher todas as ofertas dos concursos para contratação de novos soldados. Em 2021, por exemplo, das 2.700 vagas oferecidas, só 1.348 foram ocupadas por candidatos aprovados em processo seletivo.

De acordo com os dados oficiais obtidos pela Folha, a corporação iniciou 2021 com um quadro de 81.664 policiais na ativa, o menor dos últimos 25 anos. Em 1996, a PM tinha 77.374 pessoas. No ano seguinte, passou para 81.892.

A instituição deve terminar 2021 um pouco acima desse patamar, com cerca 82.300 homens e mulheres, mas, ainda assim, cerca de 8.000 PMs a menos do que há 15 anos.

Em 2006, a PM paulista chegou a ter 90.697 profissionais, seu recorde, sem contar os cerca de 7.000 policiais temporários que faziam serviços administrativos e liberavam agentes concursados para atividades de rua.

No estado de São Paulo, diferentemente de outras unidades da Federação, o efetivo da PM inclui o Corpo de Bombeiros, com cerca de 7.600 homens e mulheres.

Um dos motivos apontados por especialistas para essa dificuldade da PM em atrair candidatos qualificados são os baixos salários oferecidos pelo governo paulista, um dos menores do país, além dos riscos inerentes à profissão.

"Com o aumento gradual da escolaridade e diante dos baixos salários, o interesse tende a cair, e a PM terá dificuldades cada vez maiores de recrutar profissionais. Os estímulos são baixos e os riscos da profissão são altos", diz Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com um levantamento do fórum, com base nos portais de transparência dos estados, a PM-SP tem um dos menores salários brutos medianos no Brasil: R$ 4.699,90. Essa cifra inclui soldos de oficiais e de praças, mas exclui pontos de distorção.

Por essa tabela, o estado governado por João Doria (PSDB) fica à frente apenas de Piauí (R$ 4.117,38), Espirito Santo (R$ 4.570,96) e Paraná (R$ 4.690,03).

Os melhores salários, ainda considerando a mediana, são pagos por Distrito Federal (R$ 10.926,42), Tocantins (R$ 9.351,88) e Goiás (R$ 9.080,27). O levantamento não contém dados da Bahia, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, estados que não disponibilizam ou divulgam salário líquido.

Se o salário da PM paulista fica na parte de baixo do ranking nacional, o mesmo não acontece com infraestrutura, investimentos e tecnologia.

A corporação foi a primeira a implementar o programa de câmeras corporais, incluindo a inédita tecnologia "grava-tudo". Também criou o Sistema Radar, que analisa as placas de veículos e que deu base ao Sistema Detecta, uma das principais ferramentas de investigação de São Paulo.

Só em investimentos em 2021, como com novas viaturas (incluindo blindadas) e armas, a PM deve atingir a marca de R$ 1 bilhão.

A PM enfrenta atualmente, por outro lado, fortes críticas por causa de algumas ações violentas recentes, como a morte de um suspeito desarmado e a agressão contra um homem negro que foi algemado a uma moto em movimento. A corporação trata como casos isolados e diz não admitir desvios de conduta.

Para o comandante da corporação, o coronel Fernando Alencar Medeiros, os desafios ainda são muitos, como manter e melhorar o nível de profissionalismo dos policiais militares.

"Conciliando urbanidade no tratamento ao cidadão e energia no enfrentamento da criminalidade, aumentando a segurança e melhorando a qualidade de vida das pessoas", diz nota enviada à reportagem.

Durante a campanha eleitoral, Doria prometeu elevar o salário da polícia paulista. Concedeu um aumento de 5%, que frustrou tantos os PMs quantos os policiais civis.

Procurado pela Folha, o governador afirmou, por meio de nota, que sua gestão "realiza estudos técnicos e financeiros para definir o percentual de aumento salarial para as forças estaduais de segurança, de acordo com a Lei Orçamentária Anual para 2022".

"Antes da pandemia, o estado concedeu 5% de reajuste às polícias, mas novos aumentos estão proibidos até 31 dezembro de 2021 por determinação da lei complementar 173/2020, sancionada pelo presidente da República e ratificada pelo Supremo Tribunal Federal", diz a nota.

Ainda segundo a nota, "apesar da proibição a reajustes imposta por iniciativa do Palácio do Planalto, São Paulo já pagou às forças de segurança mais de R$ 1 bilhão em bônus por resultados desde 2019". "A atual gestão também já contratou 10,7 mil novos policiais, com 4.200 em cursos de formação e outras 5.600 vagas previstas em concursos já iniciados."

A gestão Doria também disse estar investido tanto na capacitação dos policiais, estimulando e custeando cursos de especialização fora do país, como em tecnologia, infraestrutura e equipamentos.

"Somente na atual gestão, foram aplicados R$ 190,4 milhões na compra de 95 mil novas armas e coletes balísticos em licitações internacionais. Já foram entregues mais de 6.000 novos veículos, em um investimento superior a R$ 455 milhões -pela primeira vez, os policiais têm acesso a viaturas blindadas."

Por fim, o governo paulista também diz ter criado nos últimos três anos nove Baeps (Batalhões de Ações Especiais de Polícia).

"Também de forma inédita, o estado fez um investimento de R$ 36,4 milhões para uso de 3.000 câmeras corporais pela PM. Outra ação inovadora é a Dronepol, que recebeu mais de R$ 4,2 milhões para o uso de 142 drones para apoio a patrulhamento ostensivo, operações especiais, combate a crimes ambientais e controle de distúrbios urbanos", finaliza a nota.

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