Polícia Civil avalia pedir interdição de hospital em que cirurgião supostamente manteve paciente em cárcere privado

A delegada Fernanda Santos Fernandes, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, disse nessa segunda-feira (18), “não descartar pedir à Justiça a interdição do Hospital Santa Branca”. Foi nesta unidade particular que uma paciente de 35 anos — que estaria internada em cárcere privado – foi resgatada nessa segunda. De acordo com a Polícia Civil, a vítima está na unidade há cerca de dois meses após ser operada pelo dono e médico do local, o equatoriano Bolivar Guerrero Silva, de 63 anos. Ele foi preso em flagrante nessa segunda quando fazia uma abdominoplastia na unidade. O especialista passará por audiência de custódia nesta terça-feira (19).

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— Por que ocorre tanta necrose nesse lugar? Será que existe uma má assepsia do local? Queremos entender o que acontece lá dentro, da sala de cirurgia. Não descartamos pedir a interdição dessa unidade de saúde – disse a delegada.

Segundo a Polícia Civil, o equatoriano – que faria parte do grupo de sócios do hospital – estaria mantendo a mulher em cárcere privado, após ela exigir a transferência para outra unidade de saúde.

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No último sábado (16), durante o Plantão Judiciário, a Justiça determinou que o especialista fique preso por cinco dias. Mas, por conta do aparecimento de mais quatro mulheres que se dizem vítimas, a delegada pediu no começo da tarde dessa segunda-feira a revogação de mais cinco dias.

— Com o CRM suspenso ele está impedido de operar. Até agora, quatro mulheres já ligaram para a delegacia — contou a delegada.

O cirurgião — suspeito de lesão corporal grave, associação criminosa e de manter uma paciente em cárcere privado — responde a pelo menos 19 processos criminais e já foi preso por integrar um grupo criminoso acusado de comercializar ou aplicar medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na ocasião, uma operação da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde Pública (DRCCSP), em dezembro de 2010, apontou que, entre os produtos, havia grande quantidade da toxina botulínica, conhecida como Botox: o material, que custava cerca de R$ 1 mil no mercado formal, vinha da China e saía por R$ 450.

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Em 2017, a Vigilância em Saúde do estado interditou parcialmente o hospital. À época, a Secretaria estadual de Saúde (SES) afirmou que a unidade “não tinha estrutura física” e apresentava “processos de trabalho inadequados’’ para o seu funcionamento.

O Cremerj se pronunciou sobre o caso: "Tendo conhecimento do caso pela imprensa, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu sindicância para apurar os fatos. Todo procedimento segue em sigilo de acordo com os ritos do Código de Processo Ético-Profissional".

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Médico nega o cárcere

Em depoimento, Bolívar negou que mantinha a mulher em cárcere privado. Ele disse que a mulher estava recebendo todo o cuidado necessário e que ela não poderia receber alta médica. Ele lembrou ainda que a paciente estava com uma acompanhante, e por isso não pode se configurar cárcere privado.

Por isso, a delegada vai solicitar um pedido do Instituto de Criminalística Carlos Eboli (ICCE).

— Não sabemos ainda a real situação do médico. Não sabemos como é seu real estado de saúde. Pedimos com urgência o prontuário para alegar a gravidade, porque ela dizia sofrer caso de risco e eles não passaram — destacou a delegada. — Ele (o cirurgião) negou e disse que ela estava lá porque ela queria e que a unidade estava prestando toda a assistência. Mas não bate com o depoimento da vítima que disse que pedia a transferência e chegou até a entrar na justiça — destaca a delegada.

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A polícia apura se a mulher passou por oito cirurgias e quer saber onde essas operações aconteceram.

— Ela foi induzida a fazer várias cirurgias — disse Fernanda Fernandes.

Antes da prisão de Bolívar, os parentes da mulher conseguiram uma liminar na justiça para a transferência dela. Entretanto, a medida não foi cumprida. Agora, com uma nova determinação da justiça, eles aguardam o local para onde ela será transferida.

— Vamos registrar todos os boletins de ocorrência das vítimas.

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O que diz o Hospital Santa Branca e a equipe do profissional

No final da tarde, a direção da unidade se pronunciou sobre o caso. De acordo com a instituição, "tal crime decorre do verbo encarcerar, que significa deter, ou prender alguém indevidamente e contra sua vontade. No crime de cárcere privado, a vítima quase não tem como se locomover, sua liberdade fica restrita a um pequeno espaço físico, como um quarto ou um banheiro", diz trecho do documento, que segue:

"Com 43 anos de funcionamento, essa unidade desconhece tal prática dentro do seu estabelecimento, sempre buscando zelar pela saúde física e mental de seus pacientes, prezando pelo direito de ir e vir dos mesmos, amparado por um equipe multidisciplinar profissional, centros cirúrgicos e CTI com 20 leitos operando 24 horas por dia. Nossas salas cirúrgicas são locadas. Repudiamos quaisquer práticas criminosas que nos foram indevidamente atribuídas. Tal acusação é absurda".

Por fim, a direção destacou que "Bolivar Guerrero não pertence ao quadro societario desta empresa, como descrito pela imprensa."

Além do comunicado à imprensa, a equipe que trabalha com o cirurgião plástico fez uma postagem em uma de suas redes sociais e negou que o médico estivesse mantendo a paciente em cárcere privado. Segundo a publicação, Bolívar quis liberar a paciente, desde que ela assinasse um documento se responsabilizando por qualquer problema após a liberação.

"O dr. Bolivar foi prestar um depoimento na delegacia. Ele não estava mantendo paciente nenhuma em cárcere privado. Ela estava fazendo curativo e sendo assistida no hospital dele por ele. Porém ela queria ser liberada sem ter terminado o tratamento e ele como médico seria imprudente de liberá-la. Ele disse que poderia liberá-la se ela assinasse a alta à revelia (documento ao qual a paciente se responsabiliza por qualquer coisa que acontecer após sua liberação) e ela não quis assinar. Ele disse que liberaria somente se ela assinasse. Como ela não assinou ele não liberava. O intuito dele é prestar toda assistência a paciente até ela está recuperada", dizia a publicação.

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