Polícia faz operação contra desvios e fraudes na Saúde de Arraial do Cabo; ex-secretário é um dos alvos

O Globo
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Reprodução/TV Globo
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RIO - A Polícia Civil deflagrou uma operação contra desvios e fraudes na área da Saúde em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, na manhã desta segunda-feira, dia 9. Os agentes visam ao cumprmento de 12 mandados de busca e apreensão em cinco municípios: capital do Rio de Janeiro, Arraial do Cabo, Búzios, Saquarema e São José de Ubá. A ação, que recebeu o nome de “No Fio do Bigode”, em referência à celebração de contrato de boca, tem entre os alvos o ex-secretário de Saúde de Arraial do Cabo, Antônio Carlos de Oliveira, conhecido como Kafuru, que deixou o cargo há cinco meses.

Segundo as investigações, uma das empresas investigadas recebeu verbas públicas por mais de um ano, mesmo sem ter contrato assinado com a Prefeitura. Juntas, as empresas investigadas, que pertencem aos mesmos donos, receberam da Secretaria Municipal de Saúde, nos últimos quatro anos, mais de R$ 6 milhões.

Os investigadores, que trabalham no caso há seis meses, descobriram que uma delas recebeu dos cofres públicos, durante um ano e meio, cerca de R$ 2,5 milhões, apenas através de um acordo de boca, sem ter qualquer tipo de contrato firmado com a Prefeitura. Os mandados são cumpridos também no Hospital Geral de Arraial do Cabo, no Hospital de Búzios e em endereços de empresas e de residências dos investigados, entre eles, uma fazenda.

A ação faz parte de uma investigação da 132ª DP (Arraial do Cabo), realizada em parceria com o Ministério Público Estadual, que apura fraudes em licitação, irregularidades na contratação, por parte da Prefeitura de Arraial do Cabo, de dois laboratórios de análises clínicas, cobrança por exames que nunca foram feitos e falta de assistência à população.

Cobrança sem prestar atendimento

De acordo com as investigações, o laboratório Mega Lagos foi contratado em caráter emergencial, em janeiro de 2017, por seis meses, para realizar exames no Hospital Geral de Arraial do Cabo e em todos os postos de saúde da cidade. No entanto, durante esse período, a empresa não prestou atendimento nos postos e realizou apenas alguns exames emergenciais nos pacientes internados no hospital. Apesar disso, cobrou e recebeu da Secretaria Municipal de Saúde por milhares de exames que sequer estavam disponíveis.

Após o término do prazo emergencial, em junho de 2017, a Mega Lagos continuou atuando em Arraial do Cabo e recebendo pagamentos, até dezembro de 2018, sem ter nenhum contrato firmado com a administração municipal. As investigações também apontaram que, na prática, Mega Lagos e Masther Lab são a mesma empresa, tendo, inclusive, os mesmos funcionários e endereços comerciais. Após essa transição, o casal de empresários passou a Mega Lagos para o nome de um “laranja”. A Mega Lagos prestou e a Masther Lab ainda presta serviços também para a Prefeitura de Búzios.

O ex-secretário de Saúde também é investigado pela Polícia Civil, em outro procedimento, por peculato e lavagem de dinheiro. Já o dono dos laboratórios, já tem passagem na polícia por falsidade ideológica e foi condenado, em dezembro de 2019, por fraudar pedidos médicos e simular a realização de exames em favor da Mega Lagos.