Polícia Federal faz operação contra seguro-defeso pago a falsos pescadores

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BRASÍLIA — A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira uma operação de combate a fraudes no seguro-desemprego de pescadores artesanais, o chamado seguro-defeso, e cumpriu oito mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal. A suposta fraude consistiria no uso de documentos falsos para a concessão do benefício a falsos pescadores.

As investigações identificaram uma suposta associação criminosa que fraudava requerimentos de seguro-defeso há mais de 5 anos, segundo informações da assessoria de imprensa da Polícia Federal.

Alguns dos falsos pescadores teriam endereços de residências diferentes dos endereços declarados nos pedidos do seguro, outros recebem outro benefício social, como o bolsa-família, ou possuem outra atividade como meio de subsistência, o que é proibido pela lei.

As apurações também apontam para a participação de representantes de Colônias de Pescadores no esquema criminoso. O seguro-defeso é um benefício pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS aos pescadores profissionais artesanais durante o período de defeso, em que são paralisadas temporariamente as atividades de pesca em razão da necessidade de preservação de determinadas espécies de peixes.

De acordo com a PF, até o momento já foi identificado o pagamento indevido de 35 benefícios a falsos pescadores, totalizando um prejuízo de R$ 848.964,05, mas os investigadores estimam que a fraude possa atingir o valor de R$ 34 milhões e envolver aproximadamente 1500 pessoas.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de estelionato majorado e associação criminosa, com penas que podem variar de três a oito anos.

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