Polícia Federal indicia Bivar e três candidatas laranjas do PSL em Pernambuco

CAMILA MATTOSO E RANIER BRAGON
***FOTO DE ARQUIVO*** BRASÍLIA, DF, 12.11.2019 - O deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), presidente do PSL (Partido Social Liberal), durante sessão de promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma da Previdência, realizada no Congresso Nacional, em Brasília (DF). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal indiciou nesta sexta-feira (29) o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE) e três mulheres de Pernambuco sob suspeita de participação em esquema de candidaturas de laranjas para desviar verba pública do partido.

Os quatro foram indiciados sob suspeita dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa —com pena de cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente.

A investigação sobre as candidaturas de laranjas da legenda teve início após a Folha de S.Paulo revelar a existência do esquema, após uma série de reportagens publicadas desde fevereiro. O jornal também revelou que o mesmo ocorreu em Minas Gerais.

Bivar é presidente do PSL, partido pelo qual Jair Bolsonaro foi eleito. Após desgaste causado pelo esquema das candidaturas de fachada, além de outras desavenças internas, o presidente da República formalizou neste mês sua saída da legenda e prepara a criação de uma nova sigla, a Aliança pelo Brasil.

Além de Bivar, foram indiciadas as candidatas Maria de Lourdes Paixão, Érika Santos e Mariana Nunes —todas do PSL.

Procurada, a assessoria de imprensa de Bivar afirmou que a equipe de defesa do deputado ainda não teve acesso aos autos e, por isso, não vai se pronunciar neste momento.As três candidatas são representadas pelos mesmos advogados do parlamentar.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), foi indiciado no mês passado, suspeito de ter comandado o esquema mineiro. Além dele, outras 10 pessoas foram indiciadas.

Apesar de figurarem no topo do ranking das que nacionalmente mais receberam dinheiro do fundo partidário e do fundo eleitoral, as candidatas de Pernambuco e Minas Gerais tiveram um resultado pífio nas ruas —forte indicativo de que não houve campanha real.

Secretária de Bivar há cerca de 30 anos, Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), esta com 1,079 milhão de votos.

A candidata laranja recebeu R$ 400 mil de dinheiro público eleitoral a quatro dias da eleição passada e declarou ter gasto R$ 380 mil numa gráfica de fachada. Na quarta-feira (27), o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Pernambuco reprovou por unanimidade as contas da candidata e determinou a devolução de R$ 380 mil.

Também em fevereiro, a Folha de S.Paulo revelou que o PSL liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de Érika Santos, uma assessora da legenda. Já Mariana Nunes recebeu R$ 128 mil do diretório estadual do partido.

A PF intimou os quatro investigados para depoimentos nesta sexta-feira. Apenas duas investigadas compareceram, Érika Santos e Mariana Nunes. Luciano Bivar e Maria de Lourdes Paixão não se apresentaram, optando por ficar em silêncio.

A Polícia Federal concluiu que as três foram candidaturas fictícias. O delegado responsável pelo caso deve terminar nas próximas semanas um relatório para enviar ao Ministério Público, que decidirá se vai oferecer denúncia. Depois disso, caberá à Justiça definir o destino da investigação.


COMO FUNCIONOU O ESQUEMA DO PSL


Qual a origem da suspeita de esquema envolvendo candidatura laranja do PSL?

A Folha de S.Paulo revelou, em 4.fev, que o ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), deputado federal mais votado em MG, patrocinou um esquema de candidaturas de laranjas no estado, abastecidas com verba pública do PSL, em 2018.

Dias depois, em 10.fev, outra reportagem mostrou que o grupo do deputado Luciano Bivar (PSL-PE), presidente nacional da sigla, também criou uma candidata laranja em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição.


Como funcionou o esquema?

Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lançadas. As quatro candidatas receberam R$ 279 mil de verba pública de campanha da legenda, ficando entre as 20 que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro.

No caso pernambucano, o dinheiro do fundo partidário do PSL foi enviado pela direção nacional da sigla para a conta da candidata laranja quatro dias antes da eleição; só dois candidatos receberam mais dinheiro público do PSL Nacional do que ela.


Quais as evidências de que as candidaturas eram de laranjas?

Não há sinais de que elas tenham feito campanha efetiva durante a eleição. As candidatas em Minas, juntas, somaram apenas cerca de 2.000 votos. A candidata em PE recebeu 274 votos.

Em buscas realizadas pela PF em MG no fim de abril, os policiais não encontraram nas gráficas citadas nas prestações de contas nenhum documento que indicasse que elas de fato prestaram os serviços declarados à Justiça Eleitoral; em PE, a Folha de S.Paulo não encontrou sinais de que a gráfica usada pela candidata tenha funcionado durante a eleição.


O que foi apurado até agora?

A PF afirmou que há indícios concretos de que houve irregularidades na prestação de contas das campanhas e que Álvaro Antônio era a cabeça do grupo que organizou o esquema. A suspeita é que os valores relatados foram desviados para outros candidatos ou para terceiros. Um depoimento e uma planilha obtidos pela PF sugerem que recursos do esquema foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, a campanha de Jair Bolsonaro e a de Álvaro Antônio.

Em PE, a operação buscou esclarecer se houve "burla ao emprego de recursos" de recursos às candidatas mulheres. A candidata laranja do PSL Maria de Lourdes Paixão, que recebeu R$ 400 mil de verba pública eleitoral a quatro dias da eleição passada e declarou ter gasto R$ 380 mil numa gráfica de fachada, terá que devolver o dinheiro proveniente do fundo partidário, após decisão da Justiça Eleitoral.


Qual a origem da suspeita de caixa dois?

O coordenador da campanha de Álvaro Antônio a deputado federal disse à PF que acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas foi usada para pagar material de campanha do hoje ministro e de Bolsonaro. Em uma planilha há referência ao fornecimento de material eleitoral para a campanha de Bolsonaro com a expressão "out", o que significa, na compreensão de investigadores, pagamento "por fora".