Polícia flagra despejo de esgoto por hospital e prédios de luxo na Barra

Gustavo Goulart
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Foto: Gabriel de Paiva / Extra
Foto: Gabriel de Paiva / Extra

Um hospital, um centro empresarial e um condomínio de luxo na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca, foram multados e autuados ontem por crime ambiental, após serem flagrados despejando esgoto in natura na rede pluvial. A matéria orgânica vai parar na Lagoa da Tijuca, que faz parte do sistema lagunar da região, degradado há mais de 30 anos pela poluição. O flagrante foi feito durante operação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com apoio do Comando de Polícia Ambiental (CPAm).

O coronel Fábio Pinho, superintendente de Combate a Crimes Ambientais (Sicca), da Secretaria estadual do Ambiente, disse que iria conduzir os representantes dos três empreendimentos até a delegacia, onde seriam autuados. Os agentes recolheram amostras da água para análises que deverão ficar prontas na próxima semana.

— Eles despejavam esgoto in natura nas galerias pluviais que, após passar por um condomínio, era levado para a lagoa — disse Pinho.

Os agentes tinham recebido denúncias de que esses despejos irregulares acontecem no sistema de drenagem do bairro, com destino ao Canal da Joatinga, ao Quebra-Mar e à Praia da Barra.

De acordo com a lei de crimes ambientais, causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, prevê pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa. Se o crime for culposo, sem intenção, pena de detenção será de seis meses a um ano, além de multa. Os três empreendimentos terão direito de apresentar defesa ao órgão ambiental.

‘Sem tempo a perder’

O biólogo Mario Moscatelli, que desde 1992 denuncia a poluição desenfreada das lagoas e a morte do ecossistema local, ficou ainda mais indignado quando soube do lançamento de esgoto de um hospital na Lagoa da Tijuca, embora não tenha ficado surpreso.

— Temos problemas demais. Mas o lançamento de esgoto de uma unidade hospitalar na lagoa é um problema elevado à décima potência. Isso, em pleno século 21, numa área de crescimento urbano com IPTU altíssimo, é o absurdo dos absurdos. Tem gente com todo o tipo de enfermidade, e a última coisa que a gente poderia esperar de um hospital, que existe para curar pessoas, é que provoque doenças — criticou o biólogo, alertando para a necessidade de operações de fiscalização frequentes. — A gente não tem mais tempo a perder. Estamos sentenciando a fauna local que restou à agonia. A Lagoa de Jacarepaguá, a Lagoa da Tijuca e a Lagoa do Camorim são verdadeiras piscinas pútridas com cianobactérias, que produzem as cianotoxinas. E a principal delas, que foi identificada num trabalho da Fundação Oswaldo Cruz e do Inea, é a microcistina, que é hepatotóxica. Ou seja, quem fica exposto e absorve essa cianotoxina pode ter hepatite ou câncer de fígado. Imagina a capivara que vive dentro daquela água, o jacaré, a lontra, os peixes. Estão todos contaminados.

A Secretaria municipal de Meio Ambiente diz que não é responsável pelas Lagoas da Barra, somente pela Lagoa Rodrigo de Freitas. “A gestão das lagoas da Barra e Jacarepaguá é atribuição do estado”, respondeu por nota. Já a Cedae destacou que está realizando obras para sanar o problema do esgotamento sanitário na região. “Cabe dizer que a companhia vem ampliando constantemente a cobertura do esgotamento sanitário na região, atualmente em cerca de 70%”. Informou ainda que “estão em andamento as intervenções para interligação da rede da Bacia do Anil, com investimentos de cerca de R$ 4 milhões, e o assentamento de mais de 3 km de tubulações de esgoto, com a previsão de conclusão até o primeiro semestre de 2021”. A empresa diz que está fazendo o “esgotamento sanitário da Bacia Aroazes, com investimento de R$ 6 milhões, assentamento de cerca de 1,7 km de tubulações e previsão de conclusão até o primeiro trimestre de 2021”, além de estar investindo R$ 13,9 milhões na melhoria dos decantadores da Estação de Tratamento da Barra, obra que deve ficar pronta no trimestre de 2021.

A Cedae ressaltou que o crescimento desordenado da região não é responsabilidade da companhia e impacta no agravamento dos problemas sanitários e nos investimentos necessários para solucioná-los.