Polícia do Pará suspeita de brigada chegar antes a incêndios, mas Bombeiros ficam a 30km de distância

Bruno Alfano e Johanns Eller

RIO — Apontados como suspeitos por chegarem primeiro aos incêndios, os brigadistas de Alter do Chão, no Pará, presos na última segunda-feira atuam em uma área em que o quartel mais próximo dos Bombeiros fica em Santarém, a 30km de distância.

"Com base nos termos dos depoimentos colhidos, viu-se a imperiosa necessidade de prosseguimento nas investigações, uma vez que alguns fatos ocorridos necessitavam de melhor elucidação como o fato de os integrantes da Brigada serem os primeiros a chegarem ao local das queimadas, além disso, toda a divulgação exagerada feita por estes em relação ao evento ficando presumida a intenção da promoção da Brigada de Alter do Chão", afirma o pedido de prisão do grupo.

— Além deles morarem mais perto de onde os incêndios acontecem, as pessoas mandam mensagens avisando de queimadas para eles — afirma Michel Durans, advogado de Daniel e Marcelo.

O próprio pedido de prisão preventiva da polícia, a qual O GLOBO teve acesso, registra a chamada de uma moradora do local para que os brigadistas apagassem o fogo em uma caçamba de lixo. O representante nega ajuda alegando que só atuam em fogo na mata.

João Victor Pereira Romano, Daniel Gutierrez Govino, Marcelo Aron Cwerner (diretor, vice e tesoureiro da ONG Aquífero Alter do Chão) e Gustavo de Almeira Fernandes (diretor de logística da ONG Saúde e Alegria, que atua há 32 anos na região) foram acusados de dano direto à unidade de conservação e associação criminosa

Eles foram presos na última segunda-feira. Um dia depois, passaram por uma audiência de custódia e o juiz Alexandre Rizzi confirmou a prisão preventiva do grupo.

Eles são acusados de acusados de atear fogo na floresta para vender imagens do incêndio e conseguir patrocínio. A defesa nega os crimes e aponta inconsistências.

O Ministério Público Federal pediu acesso ao inquérito e informou que há, desde setembro, um inquérito da Polícia Federal com o mesmo tema: “Nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil”.

Investigação

O inquérito foi aberto para investigar a série de queimadas entre os dias 14 e 16 de setembro. Na ocasião, as queimadas destruíram mais de 1175 hectares, o equivalente a 1.647 campos de futebol.

A investigação também entendeu que os participantes do grupo supostamente “previam” a incidência de queimadas. O relatório de uma interceptação de conversas telefônicas mostra que um dos acusados afirma para uma interlocutora que “haverá bastante fogo”.

Para a polícia, essa mensagem, do dia 24 de setembro, refere-se a “queimadas orquestradas, uma vez que não é admissível prever, mesmo nessa época do ano, data e local onde ocorrerão incêndios”.

O inquérito, no entanto, não chama atenção que o suspeito afirma que isso é "normal" e também faz uma previsão sobre o ciclo de chuvas.

— Eles moram há quatro anos na cidade. Já sabem que é normal as queimadas acontecerem — afirma o advogado.

A investigação afirma ainda que a ONG Aquífero Alter do Chão, da qual a Brigada Alter do Chão faz parte, recebeu R$ 70 mil da WWF-Brasil e mais R$ 225 mil em doações. A ONG confirma o dinheiro da WWF e afirma que é fruto de uma parceria para a compra de equipamentos ao combate ao fogo. “A Brigada de Alter do Chão esclarece também que fez a devida declaração de doações no final do mês de setembro. Doações recebidas após esta data estão ainda sendo consolidadas em relatório e serão declaradas apropriadamente”, afirmo o grupo.

Em nota enviada ao GLOBO, a ONG internacional afirmou que “possui contrato de Parceria Técnico-Financeira apenas com o Instituto Aquífero Alter do Chão”, com o objetivo de viabilizar a “compra de equipamentos para as atividades de combate a incêndios florestais pela Brigada de Alter do Chão, em Santarém (PA), no valor de R$ 70.654,36”. O WWF-Brasil reiterou, no mesmo texto, que não possui firmado com as outras ONGs.

Indagada sobre a prestação de contas, o WWF-Brasil afirmou que acompanha de maneira periódica, por meio de sua equipe técnica, todas as ações nas quais se engaja, incluindo a do Instituto Aquífero Alter do Chão, seja “in loco (presencialmente), via telefone ou e-mail, além de relatórios e prestação de contas formais”. Esta, por sua vez, ainda segundo a ONG com sede em Brasília, se dá por meio de relatórios financeiros com notas fiscais que estejam condizentes com o que foi assinado e orçado em contrato. O WWF-Brasil também exige relatórios técnicos que comprovem e permitam o acompanhamento dos projetos apoiados.

Em entrevista coletiva, o delegado afirmou que tem documentos, vídeos e ligações interceptadas com autorização da justiça comprovam que o grupo fez as queimadas para conseguir doanções de ONGs. No entanto, as provas não foram apresentadas à imprensa sob a alegação de que parte do inquérito está sob segredo de Justiça.

— Esse é um material inicial. É o start de uma operação — defendeu o delegado José Humberto Mello Júnior.

Repercussão

Nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro associou a prisão dos ambientalistas a uma declaração feita em outubro neste ano na qual responsabilizou ONGs por focos de queimadas. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, passou a noite de segunda-feira e boa parte de terça reproduzindo notícias sobre as prisões em Alter do Chão. Questionado pelo GLOBO se ele estava convicto do envolvimento dos brigadistas, Salles diz que apenas reproduziu a matéria e não fez um juízo de valor.

— Eu não faço juízo de valor sem fundamento. Esse é um assunto que está sob o acompanhamento, investigação da Polícia do estado do Pará. Foi a polícia que fez a investigação, foi a polícia que fez a operação e foi a imprensa que divulgou — disse.Salles replicou uma mensagem de um seguidor afirmando que o presidente Jair Bolsonaro “estava certo” em relação ao papel das ONGs nas queimadas. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, insinuou que os suspeitos podem ser os mesmos que o hostilizaram durante visita à região. O senador Flavio Bolsonaro (sem partido-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ambos filhos do presidente, também reproduziram publicações ligadas à prisão dos ambientalistas.

As prisões provocaram intensas reações na área ambiental. O Observatório do Clima (OC) repudiou o que chamou de “ tentativa de criminalização de ativistas ambientais feita pela Polícia Civil do Pará”.

“É sintomático que este episódio ocorra (...) quando o governo ameaça a população civil com ‘um AI-5’ e com excludente de ilicitude nas zonas rurais – Amazônia incluída”, completa a nota da OC.

Para o advogado Wlandre Leal, que defendeu o brigadista Marcelo Aron Cwerner durante a audiência de custódia, a prisão preventiva é injustificável no caso dos ambientalistas:

— O juiz manteve a detenção sob os argumentos do inquérito. O delegado embasou o requerimento de prisão preventiva baseado em interceptações telefônicas, conversas de trabalho e em vídeos nas redes sociais. Os quatro investigados já estavam colaborando ativamente com as investigações. Já prestaram esclarecimentos na delegacia, forneceram documentos de ordem contábil, prestaram depoimentos. Dois deles apareceram espontaneamente após convite via WhatsApp para estarem na delegacia.

Dezenas de outras organizações, incluindo o Imazon e o Instituto Socioambiental, bem como entidades ligadas a movimentos sociais, assinaram uma carta em solidariedade ao Saúde e Alegria. O documento afirma que não há procedimento criminal contra a ONG, lembra que o projeto “é uma instituição histórica com mais de 30 anos de atuação em defesa dos extrativistas, povos tradicionais e agricultores familiares na região oeste do Par” e alerta para o risco de criminalização dos movimentos em defesa da causa ambiental.

“Queremos que a polícia investigue e prenda os grileiros, os especuladores, as quadrilhas que invadem e roubam as terras e florestas públicas, usando o fogo como estratégia para limpar a área. E não que acuse sem provas quem trabalha para defender a floresta”, encerra a nota de apoio.