Polícia de SP protege direitos humanos, diz novo ouvidor

ROGÉRIO PAGNAN
SÃO PAULO, SP, 19.02.2020 - O novo ouvidor da Polícia de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, durante entrevista à Folha nesta quarta (19). (Foto: Adriano Vizoni/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ouvidor da Polícia de São Paulo, o advogado Elizeu Soares Lopes, 50, disse que não fará prejulgamentos das ações policiais enquanto estiver no cargo.

Casos como o de Paraisópolis, quando nove pessoas morreram pisoteadas em baile funk, só terão comentários dele após ter fundamentos científicos, ao termino das análises e apurações, segundo ele.

Lopes foi escolhido neste mês pelo governador João Doria (PSDB), em substituição a Benedito Mariano, o que contrariou a tradição da Ouvidoria em seus 25 anos de recondução do titular do cargo.

Em entrevista exclusiva à Folha, o ouvidor disse que as instituições policiais devem ser preservadas, porque também promovem direito humanos em São Paulo.

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PERGUNTA - Quem é Elizeu?

ELIZEU LOPES - Eu sou Elizeu Soares Lopes, filho de dona Clarice Soares Lopes, empregada doméstica, que trabalhou muito tempo em São Paulo para algumas famílias ricas. Filho de seu Miguel Lopes Cardoso, que sempre foi ajudante da construção civil, de fábrica. Ambos analfabetos. Sou o sétimo de uma família de dez irmãos. Tenho muito orgulho da educação que meu pai e minha mãe me concederam. Este sou eu.


P - Por que o senhor decidiu colocar seu nome para disputar a lista tríplice?

EL - Eu fui convidado pelo movimento social organizado de direitos humanos. Fui indicado pelo sindicato dos advogados, fui indicado por membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB, fui vice-presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB. Essa atuação culminou com a disposição do meu nome para a lista tríplice.


P - Há uma dúvida da sociedade se o governador João Doria tirou o ouvidor Benedito Mariano para colocar alguém que não criticará o governo. O que o senhor diz a quem pensa que isso vai acontecer?

EL - Eu, sinceramente, não acredito que o governador João Doria espere da Ouvidoria, de um ouvidor, que ele não cumpra seu papel institucional. Não acredito porque São Paulo, graças ao saudoso governador Mário Covas, constituiu um instrumento muito importante que é a Ouvidoria e o próprio Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana).


P - O senhor pretende dar andamento ao relatório de Paraisópolis, que estava sendo redigido pelo ex-ouvidor?

EL - Pretendo não: eu já fiz. Oficiei à Corregedoria [da PM] que me encaminhasse o relatório, oficiei ao responsável pelo inquérito no DHPP. Tão logo cheguem esses documentos nós vamos analisar com bastante afinco. Sei que isso teve uma repercussão muito grande.

Aproveito para me solidarizar com as famílias, pela perda dos entes queridos. Mas não quero fazer nenhum prejulgamento porque quero ter uma análise absolutamente científica, e só vou tê-la depois da análise dos documentos.


P - Em todos os casos polêmicos envolvendo policiais, o senhor vai aguardar as informações técnicas, o término das investigações, para se manifestar?

EL - Eu acho que quando se trata de um trabalho tão importante quanto da Ouvidoria, nós temos que, na medida do possível, falar mais de forma técnica e, com isso, a gente corre menos risco de errar. Porque nós estamos falando da atividade humana. Quando a gente incorre em erro de forma pública, podemos atrapalhar a vida das pessoas. Acho melhor ter mais serenidade e, para isso, precisamos olhar mais para a ciência.


P - Como o senhor avalia o trabalho das polícias de São Paulo, em especial da Polícia Militar, que tem trabalho mais ostensivo e se envolve em mais casos polêmicos?

EL - Eu acho que a instituição Polícia Militar, assim como a Civil e Polícia Científica, presta um serviço relevante à sociedade, tem apoio da população. Quando uma pessoa está em trabalho de parto na rua, eu, você e qualquer pessoa, a primeira a instituição que nós vamos procurar é a polícia. Nós vimos o problema das enchentes que nós tivemos, grave, e vimos a atuação ali da polícia, Corpo Bombeiros, Defesa Civil.

Quando um policial coloca sua vida em risco para defender os cidadãos, acho que isso é uma manifestação inequívoca de respeito aos diretos dos seres humanos.

O que nós precisamos é repelir o agente público estatal que fuja à legalidade. Vamos ser duros, mas preservar a instituição. Os indivíduos erram, mas as instituições são conquistas democráticas.

Os policiais trabalham com direitos humanos. Os policiais protegem a vida. Quando nós defendemos a vida e a liberdade, nós estamos defendemos os direitos humanos. Só não podemos ser lenientes e condescendentes com atitudes equivocadas.


P - Há uma crítica, em especial do movimento negro, de que às vezes a polícia trata uma pessoa negra, da periferia, diferente do que trata uma pessoa branca em bairros nobres. O senhor concorda?

EL - Eu acho que nós precisamos fazer uma análise mais geral da nossa sociedade. Acho que às vezes nós imputamos nas costas da polícia as mazelas que a sociedade não conseguiu resolver.

Além de nós debatermos uma ação equivocada de algum policial, acho que nós precisamos pensar como constituir na sociedade políticas públicas que vão enfrentar a desigualdade que existe na sociedade brasileira.

Acho que isso contribuiu muito mais do que apontar erros da conduta humana. Eu não vi nenhum trabalho da Ouvidoria nesse sentido.


P - O senhor nunca sofreu discriminação?

EL - Por parte de policiais, não.