Polônia cria cadastro para “fichar” gestantes; oposição teme que medida reprima mulheres em caso de aborto

O governo polonês implementou um sistema que obriga os médicos a declarar todas as gestações em um cadastro digital nacional. A medida é denunciada pela oposição e por associações de defesa dos direitos das mulheres, que veem no projeto uma forma de “fichar” as grávidas e, indiretamente, intimidar aquelas que queiram interromper a gravidez. Desde a guinada ultraconservadora no governo, a Polônia se tornou um dos países europeus com a legislação mais dura contra o aborto.

Com informações de Sarah Bakaloglou, correspondente da RFI em Varsóvia, e AFP

De acordo com uma circular do Ministério da Saúde polonês, a partir de agora a gravidez deve constar em um prontuário digital junto com o histórico médico da paciente. O governo alega que esse registro vai melhorar o atendimento médico da população tanto na Polônia quanto nos demais países da União Europeia (UE).

Mas em uma nação onde o direito ao aborto se tornou cada vez mais restrito, principalmente com o governo atual, que também limitou o acesso à pílula do dia seguinte, a criação desse cadastro suscitou duras críticas. Do lado da oposição, vários parlamentares denunciaram o projeto, qualificando o registro como uma “ferramenta de repressão para perseguir e controlar as mulheres polonesas”, conforme declarou a deputada Kamila Gasiuk-Pihowicz.

Já a Fundação para as Mulheres e o Planejamento Familiar (Federa) pediu vigilância. “Não é difícil imaginar uma situação na qual um médico pergunte a uma paciente, ao perceber que ela não está mais grávida [após ter praticado um aborto], o que aconteceu com sua gestação”.


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