Manifestantes protestam na Polônia por entrada em vigor de proibição quase total do aborto

Bernard OSSER
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Milhares de pessoas saíram às ruas da Polônia depois que o governo conservador anunciou nesta quarta-feira que a sentença do Tribunal Constitucional que praticamente proíbe o aborto havia entrado em vigor, após ser publicada no site do "Diário Oficial".

"O Tribunal Constitucional apresentou uma justificativa por escrito da sentença sobre a proteção da vida. De acordo com os requisitos constitucionais, a sentença será publicada hoje no Diário Oficial", informou mais cedo a central de informações do governo no Twitter.

O Tribunal Constitucional se declarou em outubro contra a interrupção voluntária da gravidez em caso de malformação grave do feto, alegando que é "incompatível" com a Constituição, o que leva à proibição do aborto exceto em caso de estupro, incesto, ou quando a vida da mãe corre risco.

Desde o anúncio da sentença do Tribunal, reformado pelo partido no poder, o ultracatólico Direito e Justiça(PiS), em 22 de outubro, foram realizadas várias manifestações em massa na Polônia contra a medida. Como resultado dos protestos, que se organizaram em meio à pandemia do coronavírus, o governo suspendeu a publicação da sentença.

Após o anúncio do governo, milhares de pessoas se reuniram em Varsóvia com cartazes dizendo "Isso significa a guerra" e "Livre escolha, não ao terror!". A manifestação, que começou em frente à sede do Tribunal Constitucional da cidade, bloqueou o trânsito. Em seguida, os manifestantes se dirigiram à sede do partido ultracatólico Direito e Justiça, no poder.

Em outras cidades polonesas também havia protestos, apesar das restrições que proíbem aglomerações devido à pandemia. "Pedimos a todos que vão às ruas. Expressem sua revolta da forma que acharem melhor", declarou mais cedo Marta Lempart, da Greve de Mulheres, principal movimento incentivador dos protestos.

- 'O inferno das mulheres' -

"A Polônia como um todo está se mobilizando, não apenas em Varsóvia, estamos prontos! Quando falarmos sobre o inferno para as mulheres, já podemos falar sobre o inferno para o governo. Vamos botar fogo no inferno", acrescentou Klementyna Suchanow, uma membro do mesmo movimento.

O presidente do PiS, "Jaroslaw Kaczynski é o responsável por desencadear a guerra" dentro da Polônia, declarou Borys Budka, chefe da Plataforma Cívica (centro liberal), uma formação de oposição. “Nenhum governo que respeite a lei respeitaria essa pseudo-decisão”, acrescentou. Segundo ele, a publicação da sentença é "uma provocação" e uma tentativa, por parte do governo, "de encobrir sua incompetência" no combate à pandemia do coronavírus e ao "fracasso do programa de vacinação", enquanto "brinca com a saúde e a vida das mulheres polonesas."

Wanda Nowicka, do partido Esquerda, tuitou: "Ainda não venceram esta guerra contra as mulheres e não irão vencê-la."

A Polônia, um país eminentemente católico, já tinha uma das leis de aborto mais restritivas da Europa. Atualmente, são feitos menos de 2.000 abortos legais a cada ano, de acordo com dados oficiais. Mas as organizações feministas estimam que cem vezes mais procedimentos são realizados anualmente, cerca de 200.000, ilegalmente ou no exterior.

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