Polarização sob Bolsonaro replica em disputa pela presidência da OAB-SP

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***ARQUIVO***BRASILIA, DF,  BRASIL,  15-09-2021 -  O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do vice presidente Hamilton Mourão, participa de cerimônia de anúncio de avanços no programa Casa Verde Amarela, de habitação popular. No palácio do planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO***BRASILIA, DF, BRASIL, 15-09-2021 - O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do vice presidente Hamilton Mourão, participa de cerimônia de anúncio de avanços no programa Casa Verde Amarela, de habitação popular. No palácio do planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ao definir nas eleições desta quinta-feira (25) quem comandará a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, maior seccional do país, a advocacia dará um indicativo do peso do perfil ideológico que deseja na entidade.

Um dos fatores que divide os cinco candidatos à presidência da OAB-SP é justamente o quanto a entidade deve se posicionar em relação a temas da política nacional.

Há desde os que no discurso defendem uma atuação discreta e pautada nos interesses da advocacia aos que entendem que a Ordem deva ter uma voz ativa no que consideram ser pautas de defesa da democracia e dos direitos humanos.

De modo geral, o debate sobre a politização da OAB não é novo. No passado, a entidade apoiou, por exemplo, o impeachment dos então presidentes Collor e Dilma.

A postura do presidente nacional da Ordem, o advogado Felipe Santa Cruz, de enfrentamento ao governo de Jair Bolsonaro tem sido motivo de embates na classe. Santa Cruz é tido como um pré-candidato ao Governo do Rio de Janeiro pelo PSD.

Já os postulantes à OAB-SP evitaram se posicionar no espectro ideológico nas entrevistas realizadas pelo jornal Folha de S.Paulo ao longo deste mês.

Caso reeleito, o atual presidente da seccional paulista, Caio Augusto Silva dos Santos, sinaliza que deve continuar uma linha de comando discreta adotada pela gestão nos últimos três anos.

"As instituições têm funcionado e penso que não é papel da OAB se intrometer nos confrontos político-partidários que existem", disse.

Críticos de sua gestão, acusam que seria omisso frente ao governo Bolsonaro. "O papel do presidente da OAB-SP é permitir que dentro da nossa instituição possam conviver harmonicamente todas as ideologias", defende ele.

Desde 2004, Caio Santos é o terceiro advogado a presidir a OAB-SP e vem de uma sequência de dois mandatários que entraram na vida partidária depois de saírem do comando da Ordem.

Em 2012, no final de seu terceiro mandato, Luiz Flávio Borges D’Urso se licenciou para concorrer à Prefeitura de São Paulo pelo PTB, sendo por fim vice de Celso Russomanno.

Já Marcos da Costa, que era vice de D’Urso, foi eleito para comandar a entidade por dois mandatos, de 2013 a 2018, e também se filiou ao PTB.

Caio Santos, que integrou a diretoria de Costa ao longo de seus dois mandatos, abriu dissidência no último pleito, quando foi eleito presidente.

No aspecto político, a criminalista e professora Patricia Vanzolini segue um discurso semelhante ao de Caio. Ela opta por não se posicionar no espectro ideológico e diz que quem pretende dirigir uma instituição como a OAB "tem que permanecer num estado de neutralidade".

Ela entende que a Ordem deve evitar a polarização, mas pondera também que a entidade tem um papel importante na defesa da democracia, o que passa, segundo ela, por eventualmente apontar violações perpetradas por determinado governo.

"​​Para esse papel institucional ser bem desempenhado não é possível que sobre a OAB pese nenhum tipo de interesse próprio, de interesse político partidário", disse Vanzolini.

Entre os apoios dados à sua chapa está o do ex-presidente da seccional, Marcos da Costa, que foi vice de Celso Russomanno na disputa pela Prefeitura de São Paulo, em 2020. Ele não faz parte da chapa.

Questionada sobre o apoio, Vanzolini afirmou que Costa tem uma experiência valiosa e que sua chapa tem um discurso de agregação, não de segregação. "Temos dentro da nossa chapa membros de todas as outras chapas de oposição da eleição passada", completou.

Com uma campanha voltada a temas mais ligados ao campo da esquerda, como direitos humanos e representatividade, a candidata Dora Cavalcanti evitou definir seu posicionamento político, mas diz que acredita ser vista como uma pessoa de centro-esquerda.

Ela defende que a entidade deve se posicionar em relação ao governo Bolsonaro, que ela define como "desgoverno". "Meu debate é sobre a OAB-SP, que se destaca pelo silêncio, é omissa, tímida, até encolhida, e isso precisa mudar", afirmou.

​​O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC publicou uma nota de apoio à sua candidatura e divulgou a visita de Cavalcanti e sua vice, Lazara Carvalho, à sede do sindicato no fim do mês passado, em que estiveram presentes também uma vereadora e um deputado petistas.

Como advogada ela integra ainda o grupo Prerrogativas, que se articulou em contraposição à Lava Jato e à atuação de Sergio Moro.

Na outra ponta do espectro ideológico, está o consultor jurídico Alfredo Scaff, que se identifica como conservador e exibe nas redes sociais o apoio de bolsonaristas, como a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Scaff afirmou que não é bolsonarista, mas que apoia as coisas positivas feitas pelo atual governo. "Advocacia não tem direita e esquerda. O meu partido é a advocacia."

Ele também criticou a postura de Santa Cruz. "O presidente da OAB tem que ter independência, mas a OAB não pode ser puxadinho de partido político", disse. Apesar de criticar a politização da Ordem, Scaff já citou a defesa dos valores da família e da pátria ao falar da importância da entidade.

Também o criminalista Mário de Oliveira Filho criticou o enfrentamento entre Santa Cruz e Bolsonaro. Para ele, os dois criaram "uma picuinha pessoal" e a transferiram para as instituições. "Instituição é uma coisa, questão pessoal é outra", disse.

Quanto ao parecer da OAB que aponta crimes comuns e de responsabilidade de Bolsonaro, Oliveira faz uma avaliação positiva. "Um presidente da República que vai para a televisão e para a imprensa e diz que quem tomar vacina vai virar jacaré e que a vacina passa Aids, isso é uma irresponsabilidade absurda."

No espectro ideológico, por outro lado, evita se posicionar: "Não sou direitista, não sou esquerdista. Sou criminalista e defendo direitos", afirmou.

As críticas à Lava Jato e a Moro são alguns dos poucos temas que unem os candidatos. De modo geral, eles defendem o combate à corrupção, mas entendem que a operação ficou prejudicada diante de abusos da operação, além de considerarem negativa a entrada de Moro na política partidária.

Com exceção de Alfredo Scaff, todos se disseram contrários à prisão logo após condenação em segunda instância.

Também questionados sobre a descriminalização do aborto, Scaff e Mário de Oliveira se disseram contrários a uma maior liberalização, mas disseram concordar com as possibilidades previstas em lei.

Já Caio Santos, Vanzolini e Cavalcanti defendem a necessidade de um debate mais amplo sobre o tema, em que esteja incluída a saúde pública, mas destacam que a instância competente para tanto é o Congresso.

Professora da USP, a cientista política Maria Tereza Sadek considera importante observar o posicionamento político dos candidatos sobre diferentes temas, porque a OAB é uma instituição que se coloca no espaço público.

"Sendo a maior seccional do país, acaba tendo influência na nacional", diz ela. "Essa eleição é relevante até para o futuro da Ordem."

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ELEIÇÕES OAB-SP

Quando?

No dia 25 de novembro, quinta-feira, das 9h às 17h.

Onde?

A votação ocorrerá nas 253 subseções do estado e na seccional paulista. Na capital serão 14 pontos de votação.

Como votar?

Advogados com anuidade em dia devem comparecer ao local indicado pela Ordem levando registro profissional ou documento com foto (RG, CNH, CTPS ou Passaporte). Quem deixar de votar e não justificar está sujeito a multa de 20% do valor da anuidade.

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SAIBA QUEM SÃO OS CANDIDATOS À OAB-SP

Alfredo Scaff, 51

Formado em direito pela PUCCAMP (Pontifícia Universidade Católica de Campinas). Atua na área de consultoria jurídica e de relações governamentais. É candidato às eleições da OAB pela primeira vez.

Caio Augusto Silva dos Santos, 46

Mestre em direito constitucional e graduação pela Instituição Toledo de Ensino (Bauru). É presidente da OAB-SP desde 2019. Foi secretário-geral da OAB-SP por dois mandatos, de 2013 a 2018, e antes integrou a subseção de Bauru.

Dora Cavalcanti, 50

Formada pela Faculdade de Direito da USP. Advogada criminalista, conselheira do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), uma das fundadoras do Innocence Project Brasil e integrante do Grupo Prerrogativas. É candidata pela primeira vez.

Mário de Oliveira Filho, 68

Formado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É advogado criminalista e atuou na Lava Jato. Fez parte como conselheiro da OAB-SP de seis gestões não consecutivas.

Patricia Vanzolini, 49

Possui graduação, mestrado e doutorado em direito pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo. É advogada criminalista e professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Em 2018, concorreu à vice-presidência da OAB-SP.

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