Yahoo Notícias Polícias mataram menino de 13 anos que estava dentro de casa em legítima defesa, diz PM
O inquérito instaurado pela Polícia Militar sobre a morte de Mizael Fernandes da Silva, de 13 anos, em julho deste ano, concluiu que os dois policias envolvidos no homicídio atiraram contra o adolescente em “legítima defesa própria e de terceiros". As informações são da TV Globo.
A investigação foi concluída em 24 de agosto, mas o sigilo da Justiça ia até o fina de setembro. Contudo, a decisão da PM contraria a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema penitenciário (CGD) que, em outra apuração, indiciou um policial por homicídio.
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Mizael estava dentro da própria casa, na Região Metropolitana de Fortaleza, quando foi baleado por arma de fogo durante uma ação policial. De acordo com os relatos da família, os PMs entraram na residência e pediram para que todos saíssem do local. O jovem, que estaria dormindo no quarto, foi morto na sequência.
A Polícia Militar alega que Mizael estava armado e se negou a soltar o revólver, o que motivou os disparos dos policiais.
Segundo o Tenente Coronel Paulo André Pinho Saraiva, encarregado pelo inquérito, o comportamento dos PMs Enemias Barros da Silva, sargento, e do soldado Luiz Antônio de Oliveira Jucá, está amparada pela “excludente de ilicitude prevista no Art.42, II, do CPM - legítima defesa própria e de terceiros”.
De acordo com a TV Globo, a CDG indiciou Enemias Barros da Silva por homicídio e fraude processual. Além dele, outros militares que não foram identificados foram indiciados por terem auxiliado o sargento a adulterar a cena do crime.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) disse em nota estar “analisando o caso e se manifestará em breve”.
