Pontos de divergência da Liga podem ser definidos por lei; entenda

Representantes de alguns times de futebol se reuniram na tarde desta terça-feira, em Brasília, com o deputado Felipe Carreras (PSB/PE) para levar sugestões para a modernização da Lei Pelé e da Lei Geral do Esporte. A reunião foi convocada pelo parlamentar, que é o relator de ambos os projetos.

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Estiveram presentes representantes de clubes, sendo nove da série A, quatro da série B e um da série C, e o presidente da Associação Nacional de Clubes. Eles levaram um relatório ao deputado e apontaram a necessidade de modernização do artigo 20 da Lei Pelé, que trata sobre a permissão das entidades esportivas em se organizarem em ligas.

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A sugestão dos 15 clubes vai de encontro ao que está sendo proposto pelos times que não aderiram à Libra — cujo nenhum time integrante enviou representantes à reunião. De acordo com o texto proposto, o artigo ganharia um inciso que determinaria qual seria a diferença entre as premiações do primeiro ao último colocado.

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“Nos três primeiras anos de constituição da liga nacional, esta deverá adotar, no mínimo, uma diferenciação na distribuição de receitas e premiações entre o primeiro e o último colocado de até 3,5 vezes no primeiro ano; 2,5 vezes no segundo ano; e 1,5 vezes para o terceiro ano e demais subsequentes à sua constituição”, diz a sugestão, que contrasta com a proposta atual da Libra, que fixa a diferença em seis vezes.

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Outro fator tratado é sobre o valor destinado aos clubes das séries A e B. A Libra sugere que os clubes de segunda divisão recebam 15% das receitas e o restante fiquem com os clubes da elite. Os clubes que divergem pedem que os times da série B recebam 20%. E foi a sugestão levada a Carreras.

“As receitas obtidas e distribuídas entre as entidades de prática desportiva observarão como mínimo o repasse no percentual de 80% (oitenta por cento) para as agremiações participantes da primeira divisão e 20% (vinte por cento) para as de segunda divisão”, afirma o possível inciso do artigo 20.

— A reunião foi muito boa. Na oportunidade, nós, presidentes de clubes brasileiros, ao lado da nossa equipe jurídica, aproveitamos o momento para apresentar ao parlamentar algumas sugestões para que fossem incorporadas a reforma da Lei Pele. Importante destacar esse movimento de ausculta por parte do Parlamento das angústias dos dirigentes de clubes Brasileiros. Momento em que o Futebol passa por grande transformação, principalmente por estarmos vivenciando esta nova onda de SAF e a iminente criação da Liga — contou Yuri Romão, presidente do Sport.

Felipe Carreras contou que os clubes também sugeriram um Estatuto do Futebol Brasileiro. E que sua equipe técnica está avaliando as sugestões e que, “tão logo haja uma redação alinhada com os clubes e com a CBF vamos apresentar ao Congresso Nacional”.

— O que ouvimos dos representantes dos clubes é que eles querem evoluir no sentido de acompanhar as transformações que ocorreram pelo mundo no que diz respeito ao futebol. Infelizmente ainda não há consenso entre as agremiações sobre a questão das ligas de clubes de futebol profissional, por isso eles vieram até nós apresentar sugestões nesse assunto para que, no âmbito da lei, as ligas possam ser criadas. Para isso, sugerem um Estatuto do Futebol Brasileiro, e avaliamos, nesse primeiro momento, que há condições de se fazer isso — afirmou o deputado.

Participaram da reunião representantes dos seguintes clubes da Série A: América-MG, Atlético-GO, Atlético-MG, Athletico, Avaí, Coritiba, Fluminense, Fortaleza e Goiás. Da Série B estavam CSA, Guarani, Londrina e Sport. Da Série C, o Figueirense. Francisco Battistotti, presidente da Associação Nacional de Clubes, também esteve presente.

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