População em situação de rua cresce 38% durante a pandemia e passa de 280 mil, diz Ipea

Estudo inédito divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que a população em situação de rua no Brasil cresceu 38% entre 2019 e 2022. Ao todo, são 281.472 pessoas sem-teto, que foram afetadas diretamente pela pandemia de Covid-19.

Em uma década, de 2012 a 2022, o crescimento de pessoas em situação de rua foi de 211%. A expansão foi muito superior à da população brasileira, que aumentou apenas 11% entre 2011 e 2021, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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A pesquisa avalia que o Brasil ainda precisa evoluir para uma contagem censitária mais precisa e efetiva dos sem-teto. Segundo o pesquisador do Ipea Marco Antônio Carvalho Natalino, autor do estudo, em 2010, essa população foi incluída no Cadastro Único e, em 2011, passou a ter direito de acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) mesmo sem comprovante de residência. Já em 2012, foi regulamentado o funcionamento dos Consultórios na Rua (CnR). No entanto, a manutenção dos dados ainda é imprecisa e dificulta a criação de políticas públicas.

— Esse breve resgate histórico deixa claro o quão próximos ainda estamos de um legado de tratamento do povo da rua como, na melhor das hipóteses, cidadãos de segunda classe — afirmou o pesquisador no estudo.

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Para a estimativa atual, o Ipea recorreu a dados oficiais informados por administrações municipais. Natalino baseou-se ainda nos dados do Censo Suas (2021), processo de monitoramento do Sistema Único de Assistência Social, no último dado disponível do Cadastro Único (CadÚnico), de julho de 2022, além de um conjunto de variáveis socioeconômicas como taxas municipais de pobreza e de urbanização.

Assim, para 2020 e 2021, os números estimados da população em situação de rua são, respectivamente, 214.451 e 232.147 pessoas. Já o aumento verificado entre 2019 e 2020 é comparativamente modesto: uma diferença de 9.791 indivíduos.

— É possível que parte da explicação para esse resultado sejam os problemas relacionados aos dados de 2020, resultando em um viés de subestimação, e que o mesmo fenômeno tenha afetado, em algum nível, também os números oficiais para 2021 — ponderou o pesquisador em seu estudo.

Embora a contagem oficial desse segmento esteja prevista na Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPR) desde dezembro de 2009, os censos demográficos de 2010 e de 2022 – este ainda em andamento pelo IBGE – seguiram o método tradicional de contagem, que inclui somente dados sobre a população domiciliada.

De acordo com o Ipea, a falta de dados afeta a correta avaliação da demanda por políticas públicas por parte desse segmento. Uma delas foi observada ainda na pandemia, quando o Ministério da Saúde enfrentou dificuldades em alocar um número adequado de vacinas contra a Covid-19 para pessoas sem-teto.