Por que adiar julgamentos no STF durante a licença de Celso de Mello?

Carolina Brígido

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, interrompeu com pedido de vista julgamentos na semana passada, quando a Corte voltou do recesso. Também adiou processos pautados para o plenário nesta semana. O motivo é a licença médica do ministro Celso de Mello, que vai até 19 de março. Mas por que não julgar com apenas dez ministros? A resposta vai além de mera deferência ao decano.

Nos últimos anos, o plenário do Supremo tem sido palco de placares acirrados, especialmente em assuntos penais. Com um ministro a menos, Toffoli preferiu não correr o risco de registrar empate em uma votação relevante. Isso implicaria em desgaste para o tribunal, que ficaria com o resultado do julgamento em suspenso até o retorno de Celso de Mello. Além disso, se ocorresse empate, cairia sobre o decano o peso de ser o fiel da balança ainda durante a licença médica, em um momento de saúde fragilizada.

Um dos julgamentos adiados é o que definirá se condenados pelo tribunal do júri poderão ser presos imediatamente, sem a chance de recorrer em liberdade. A expectativa da Corte é de que o resultado seja pelas prisões antecipadas, e há ministros no tribunal que apostam mesmo em resultado unânime. Mas mesmo nessa questão, Toffoli considerou fundamental a presença de Celso de Mello em plenário. O caso foi reagendado para 23 de abril.

Na semana passada, Toffoli interrompeu um julgamento relevante no meio, também para aguardar a presença do decano. Estava em discussão a possibilidade de esticar o prazo de prescrição de crimes. Caso isso aconteça, diminuem as chances de um processo ser arquivado antes mesmo do julgamento, devido ao longo tempo decorrido entre o fato investigado e a conclusão do caso na Justiça.