Por que assédio derrubou Johnson, mas não Bolsonaro

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Dois escândalos envolvendo queixas de assédio sexual ocorreram, num pequeno intervalo de tempo, no Brasil e no Reino Unido. No Brasil, o ex-presidente da Caixa Econômica Pedro Guimarães foi acusado do crime por funcionárias do banco. No Reino Unido, o primeiro-ministro Boris Johnson renunciou ao cargo após denúncias envolvendo o parlamentar conservador Chris Pincher. Guimarães e Pincher eram figuras estratégicas nos governos a que serviam.

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Por que os casos de assédio na alta cúpula dos governos Bolsonaro e Boris Johnson tiveram resultados tão distintos? Aqui o caso manteve-se na esfera de responsabilidade pessoal; no Reino Unido o caso provocou a renúncia do principal homem do governo.

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Guimarães era presença frequente nas intervenções semanais de Bolsonaro nas mídias sociais, com associação direta de sua imagem à do presidente. Por intermédio da Caixa são pagos os benefícios sociais e demais programas de auxílio, o que reforça a estratégia política do atual governo e a proximidade da instituição com o governante.

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Em Londres, Chris Pincher, integrante do Partido Conservador no Parlamento e ocupante da posição conhecida como chief whip — responsável por manter o alinhamento dos integrantes do partido na direção traçada pelo gabinete —, foi acusado de assediar dois homens. A acusação desencadeou uma sequência de eventos que culminou na saída voluntária de inúmeros ministros do gabinete e, por fim, na renúncia de Johnson, que sabia do passado do colaborador.

Johnson já tinha perdido popularidade, mesmo antes do escândalo, insuficiente para a renúncia. Mas o desembarque sequencial de colegas do gabinete, todos do próprio partido, base parlamentar do governo no modelo parlamentarista, tornou o fato institucionalmente irreversível.

Temos aí um ponto fundamental que distingue o modelo presidencialista do parlamentarista: a forma de composição do gabinete e da escolha do primeiro-ministro. O parlamentarismo funciona a partir da coalizão partidária que detém maioria e escolhe o gabinete e o primeiro-ministro.

Trata-se de um modelo indireto e dependente da relação de confiança dos parlamentares com o primeiro-ministro. A coesão partidária e a unidade das legendas vencedoras são fundamentais para a manutenção do primeiro-ministro.

No Brasil, os índices de aprovação do atual governante assemelham-se aos números de Johnson. No entanto popularidade por si só não provoca a queda de um chefe de Estado, nem no caso britânico nem no brasileiro. Mas a capacidade de manter uma coalizão sob controle é fator muito importante para a manutenção do statu quo em ambos. Nesse caso, o modelo brasileiro revela uma relação entre a Presidência e o Congresso Nacional que permite uma separação mais direta entre os dois Poderes. O que é responsabilidade do presidente não necessariamente é responsabilidade da coalizão, que consegue se manter distante a ponto de isolar crises envolvendo a figura do líder do Executivo.

O modelo do Reino Unido tem demonstrado a capacidade do sistema de se renovar no meio de uma legislatura, característica do parlamentarismo britânico. A fusão entre Legislativo e Executivo impõe um preço alto ao partido responsável por formar um gabinete, derivado de uma condução impopular do primeiro-ministro. O que não ocorre no modelo brasileiro, muito vinculado à ligação dos eleitores com o presidente, para além do conglomerado de partidos no Congresso.

*André Frota é professor de relações internacionais, ciência política e geociências do Centro Universitário Internacional — Uninter

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