Por que a estratégia de separação de defesas de Monique e Dr. Jarinho no caso Henry?

Vera Araújo
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RIO — No dia 12 de abril, quando a ex-babá de Henry Borel, Thayna de Oliveira Ferreira, de 25 anos, admitiu, durante novo depoimento que tinha mentido na primeira declaração dada na 16ª DP (Barra da Tijuca), a professora Monique Medeiros — mãe do menino e acusado pela morte dele ao lado do namorado e vereador Jairo Souza Santos Junior, Dr. Jairinho — trocou sua defesa com a contratação de novos advogados. A partir de então, o advogado Hugo Novais assumiu o caso, ao conseguir convencê-la sobre a defesa dos dois serem separadas.

Desde o início do caso, o advogado André França Barreto, que representava ambos. Ele também sairia do caso, em 14 de abril, ao renunciar à defesa do vereador.

Para Novais, a estratégia é individualizar as condutas. Desde que assumiu a defesa de Monique, ele defende que é preciso que ela preste um novo depoimento, após ex-namoradas e ex-empregadas serem ouvidas uma segunda vez. Em nota divulgada recentemente, a defesa da mãe de Henry reforçou que enxerga uma "repetição de um comportamento padrão de violência" em Dr. Jairinho. O comunicado foi divulgado para insistir em que a professora deve ser ouvida novamente por ter "tanto a esclarecer".

O professor de Direito Penal da PUC-RJ Breno Melaragno explica que a separação de defesas justifica-se quando duas pessoas divergem sobre alguma versão:

— Quando duas pessoas estão com a mesma defesa e surge a hipótese de uma delas ter uma versão diferente, ou que colide em alguma situação, chamamos isso na advocacia de colidência de teses de defesa. Por isso, é necessário que a pessoa seja defendida por outros profissionais. Havia duas pessoas investigadas no inquérito que tinham a mesma defesa. Em determinado momento, houve essa divergência. Na futura ação penal dos réus, que cada um vai apresentar uma versão diferente dos fatos, havendo inclusive a colidência de interesses, o réu por exemplo, no caso dela, pode falar coisas que prejudiquem ele, ou vice-versa. Por isso a defesa não pode ser exercida pela mesma defesa técnica — explica o criminalista.

Em depoimento após a morte de Henry, durante a investigação, o casal afirmava que a morte teria ocorrido após a queda da cama. O laudo, no entanto, apresentou 23 lesões incompatíveis com esta versão. Os dois tambem não acompanharam a reprodução simulada da noite da morte do menino, no apartamento da familia na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.

— Monique não quer acusar ninguém. Quer apenas se defender. Passou informações diferentes para a polícia em seu primeiro depoimento. A família optou em contratar uma defesa para que ela não seja responsabilizada por algo que não fez. Ela não concorda de modo algum com o que aconteceu. Pelo contrário, está sofrendo pela morte do filho e por seguir presa pelo que não fez — argumenta Novais. — Com a separação da defesa de Monique e do vereador, isso vai ficar mais claro. Ela não vai morrer abraçada a Jairinho.

A professora e o vereador eram representados pelo advogado André França Barreto, contratado por Jairinho. Mas notícias e comentários em redes sociais levaram a professora a pensar que não estava sendo defendida de maneira correta. Ela se incomodou ao ser retratada como suposta cúmplice de um assassinato. E, ainda na época em que estava em liberdade, enviou uma mensagem ao marido para se queixar.

“Vou procurar outro advogado. Sabe por quê? Porque ele é o seu advogado, não o meu”, escreveu, para completar: “Se for para defender alguém, será você, não a mim”. “Estou embrulhada com tantos comentários que estou lendo ao meu respeito”, finalizou Monique.

A professora contou a Novais que, pouco antes de prestar depoimento à polícia, Jairinho lhe disse “vamos sair juntos dessa”.

— Havia um domínio da situação por parte dele. A família de Monique entendeu que ela não era defendida. A nossa estratégia é que, agora, Monique diga a verdade — afirma o advogado.

Conclusão do inquérito

Hugo Novais diz ter como provar que Monique era uma “mãe amorosa”. O advogado quer convencer a polícia a ouvir um outro depoimento de sua cliente — chegou, inclusive, a recorrer ao Ministério Público para tentar garantir um segundo relato da professora ao delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca) e responsável pela condução do inquérito sobre a morte de Henry. No entanto, para investigadores, há fatores que pesam contra uma nova convocação dela para esclarecimentos.

Em primeiro lugar, um segundo depoimento de Monique atrasaria o inquérito — em entrevista à rádio CBN, o diretor do Departamento da Polícia da Capital, delegado Antenor Lopes, disse que há provas suficientes para a investigação do caso ser concluída nesta quinat-feira. Em segundo, investigadores consideram que o material coletado ao longo da apuração deixa claro que Monique foi conivente com supostas agressões de Jairinho ao seu filho.

Desse material, fazem parte trocas de mensagens que haviam sido apagadas do celular de Monique, mas que foram recuperadas por peritos. Nelas, a mãe de Henry foi informada pela babá Thayna de Oliveira Ferreira sobre torturas que o menino sofria. Além disso, a professora teria dado orientações para que o conteúdo sobre os atos de violência fosse deletado.

O advogado Hugo Novais argumenta que, assim como a babá e a empregada doméstica da família, que foram ouvidas duas vezes pela polícia, Monique teria sofrido pressões de Jairinho e se sentia ameaçada. Ele sugere que sua cliente fale numa videoconferência, para agilizar os trabalhos.

Entre os pontos que seriam destacados em um eventual novo depoimento, Monique faria relatos de agressões que teria sofrido de Jairinho, evidenciando ainda mais que sua relação com o vereador deu lugar a uma batalha por liberdade na qual só um deles pode chegar à vitória.