Por que Johnny Depp perdeu o processo de difamação na Inglaterra e venceu nos Estados Unidos?

Johnny Depp venceu a batalha contra a ex-esposa Amber Heard na justiça americana. Após veretido dos jurados, a atriz foi condenada a pagar uma indenização no valor de US$ 10,35 milhões para o ex, que por sua vez também foi condenado, mas a uma indenização com valor menor, de US$ 2 milhões.

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A vitória do ator surge pouco mais de um ano após uma derrota na justiça em processo semelhante, também por difamação, mas nas cortes do Reino Unido. Em novembro de 2020, após três semanas de julgamento, o juiz britânico determinou que o ator não tinha razão em seu pleito. Na ocasião, Depp processou o jornal The Sun e seu editor por publicar um artigo em que citava o ator como “espancador de esposas”. O juiz afirmou que havia motivos suficientes para Depp ser tratado desta forma.

Mas por que processos semelhantes tiveram resultados tão opostos?

— A resposta é simples. Estava nas mãos do júri — explicou George Freeman, diretor executivo do Media Law Resource Center, em entrevista ao jornal The Washington Post. A publicação, por sinal, estava relacionada ao processo, uma vez que Johnny acusou Amber de difamação por causa de artigo publicado no jornal, em que se descreveu como uma “figura pública que representava abusos domésticos”.

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Curiosamente, a corte britânica tem sido considerada um local mais favorável para pessoas que se dizem vítimas em processos de difamação. Inclusive, fala-se até em um “turismo de difamação”, com muitas pessoas, inclusive, celebridades, buscando os tribunais ingleses para apresentar suas reclamações.

Nos Estados Unidos, no entanto, é mais difícil que se comprove a difamação, pois a lei americana exige provar que o réu agiu de má fé.

Ouvido pelo The Washington Post, Mark Stephens, um advogado inglês especializado em julgamentos de celebridades e familiarizado com ambos os casos, explicou que a equipe jurídica de Depp, nos Estados Unidos, aplicou uma estratégia conhecida como DARVO, um acrônimo para "negar, atacar e reverter a vítima e o infrator".

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— Consideramos que o DARVO funciona muito bem com júris, mas que quase nunca funciona com juízes, que são treinados para olhar para as provas — disse Stephens.

Os processos em questão foram diferentes. Um foi contra Amber e outro contra uma publicação. Ainda assim, muitas das questões debatidas foram semelhantes. Inclusive, Amber foi testemunha importante do julgamento no Reino Unido. A decisão do juiz, inclusive, fala que a grande maioria das alegações da atriz estariam comprovadas a nível civil.

A escolha da Virgínia também não foi por acaso. O estado possui um estatuto anti-SLAPP (Ações Estratégicas Contra a Participação Pública) relativamente fraco. Isso significa que é mais difícil de figuras públicas tentarem silenciar pessoas a quem causaram dando. Em estados como a Califórnia, especialistas acreditam que o processo de Depp pudesse ser arquivado facilmente sem julgamento de mérito.

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Além da participação dos jurados, a forte presença da mídia também parece ter interferido no julgamento e na percepção pública. O processo britânico teve vasta cobertura na mídia, mas que pode ser considerada ínfima em comparação ao que aconteceu na Virgínia, em que os procedimentos foram transmitidos ao vivo ao longo de seis longas semanas, com grande repercussão nas mídias sociais e na sociedade.

— É notável que um juiz no Reino Unido tenha concluído que o The Sun conseguiu provar doze atos separados de “espancamento da mulher” cometidos por Depp, mas que o júri, nos Estados Unidos, não tenha encontrado nenhum ato de abuso doméstico e concluído que as afirmações da sra. Heard eram basicamente um “embuste” — destacou Lee Berlik, advogado sediado na Virgínia e especializado em direito de difamação e litígios comerciais.

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