De ocultação de patrimônio ao uso de orçamento secreto para beneficiar uma propriedade da família, Juscelino Filho (União-MA), ministro das Comunicações, está enfrentando diversas denúncias do presente e do passado desde que foi nomeado pelo presidente Lula ao cargo. Em meio às polêmicas, o petista chegou a afirmar, nesta quinta-feira, que deve se reunir com o ministro na próxima semana, e que o parlamentar terá que deixar o posto caso não prove sua inocência. Já a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu o afastamento do ministro como medida para impedir "o constrangimento de parte a parte".

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Até o último ano, Juscelino era um deputado federal não muito conhecido. Desde janeiro, o médico radiologista foi incluído pelo presidente na sua equipe, a partir de uma costura liderada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), responsável pela indicação do partido para a pasta. Sem experiências anteriores em Comunicação, o ministro é alvo de diferentes acusações, o que levou Lula a não garantir sua permanência na pasta:

— Se ele não conseguir provar a inocência, ele não pode ficar no governo — afirmou Lula em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, transmitida pelo Grupo Bandeirantes. O presidente informou ainda que solicitou a Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, que marcasse uma reunião com o ministro das Comunicações. O encontro entre o presidente o ministro acusado está com data marcada para a próxima segunda-feira, dia 6, quando Juscelino retornar de uma viagem ao exterior.

Veja, ponto a ponto, todas as questões envolvendo Juscelino Filho.

Uso de Avião da FAB

Juscelino Filho utilizou um avião da Força Aérea Brasília (FAB) para viajar de Brasília para São Paulo, onde participou de uma série de eventos relativos ao mercado de cavalos, tema do qual é negociante e entusiasta. Em solo paulista, ao longo do fim de semana no fim de janeiro, o titular da pasta manteve apenas duas horas e meia de agendas oficiais. Ao solicitar o voo, Juscelino classificou a viagem como "urgente". As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

Apaixonado por cavalos, o deputado assessorou compradores de animais e recebeu o "Oscar" dos criadores no fim de semana da viagem. Além disso, inaugurou uma praça em homenagem a um cavalo de seu sócio e promoveu um dos seus animais de criação. Em 2022, o único projeto apresentado por ele na Câmara foi relativo ao dia nacional do animal.

Em defesa, o ministro alegou que devolveu as diárias recebidas logo após a reportagem ter sido publicada. O ministério o defendeu dizendo que não haviam irregularidades e que seria "inaceitável aventar qualquer prática ilegal", já que Juscelino estaria em seu "período de folga".

Orçamento secreto

Para asfaltar uma estrada de terra que passa em frente a oito fazendas de sua família, em Vitorino Freire (MA), o ministro direcionou R$ 5 milhões do orçamento secreto. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo. O asfaltamento se deu ainda numa cidade onde a irmã dele, Luanna Rezende, é prefeita.

Além do trecho que passa em frente às fazendas da família do ministro, que custou R$ 5 milhões, a obra para asfaltar a estrada teve um total orçado em R$ 7,5 milhões. O restante atendeu a 11 ruas de povoados do município. A justificativa de Juscelino foi que as fazendas beneficiadas pela estrada são cercadas por "inúmeros povoados".

Patrimônio oculto

O ministro não informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de ao menos R$ 2,2 milhões em cavalos de raça. As declarações de bens foram entregues em 2022, quando registrou a candidatura a deputado federal, também segundo o Estadão.

O patrimônio informado por Juscelino foi de R$ 4,457 milhões em sua declaração ao TSE, valor semelhante aos R$ 4,426 milhões movimentados por ele em leilões desde 2018.

A acusação também envolve cavalos que são criados num haras em Vitorino Freire. Na documentação, a propriedade é da irmã do ministro e do Gustavo Marques Gaspar, um ex-assessor dele na Câmara. Mas, nos leilões, ele é nomeado pelos organizadores como o dono das terras.

Dados falsos

O ministro informou à Justiça Eleitoral que transportou cabos eleitorais em viagens durante a campanha para deputado, no entanto, o que consta na documentação são nomes de uma família de São Paulo que alega não conhecer Juscelino. De acordo com o Estadão, a lista falsa de passageiros foi usada para prestar contas de R$ 385 mil em gastos de Fundo Eleitoral com sua campanha.. O pai da família que consta na planilha afirmou que foi uma "fraude."

Juscelino Filho negou as acusações e destacou, em nota, que "todos os voos foram feitos em prol da campanha eleitoral, bem como todas as pessoas que constam nos relatórios prestaram serviços diretamente à campanha".

Contrato com empresa suspeita

O ministro das Comunicações teria contratado a consultoria de uma ex-diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão condenada por fraudar a folha de pagamento da Corte. De acordo com colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, a Sapere Consultoria LTDA, que pertence a Maria Bernadete Carmo Lima, recebeu R$ 73.800 para fazer panfletagem, bandeiragem e carreatas na campanha à reeleição do deputado.

Ainda segundo a reportagem, o ministro chegou a ir pessoalmente na Superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no Maranhão, para defender a permanência da concorrência.

Pressão política

Além de todas as suspeitas relativas a supostas irregularidades, Juscelino Filho também se vê em meio a uma disputa política. Seu partido, o União Brasil, escolheu três ministros de Lula, o maior número atrás apenas do próprio PT (MDB e PSD também contam com três titulares de pasta cada). O espaço dado para siglas do Centrão contrariou alguns setores petistas, simbolizados pela presidente Gleisi Hoffmann — que, agora, defende a saída de Juscelino.

Nesta sexta-feira, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também do PT, saiu em defesa do responsável pelas Comunicações. Ele endossou a posição do próprio Lula, que solicitou a Padilha a conversa com Juscelino a ser realizada na próxima segunda-feira.

— Como disse o presidente Lula, todos os ministros e ministras, independentemente do partido, têm direito a presunção de inocência. O que se espera de todos eles é que tenha espaço para sua defesa. E tenho certeza que o farão, sem prejulgamentos. Já vi muita gente ser afastada por prejulgamentos injustos, inclusive companheiros do PT — disse Padilha ao GLOBO.

*Estagiária sob supervisão de Cibelle Brito.