Posts em redes sociais viram pistas em investigações, mas uso em tribunais é limitado

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SÃO PAULO - Em uma era de exposição nas redes sociais, a investigação policial subiu para outro patamar — e ficou mais fácil. Como em uma série de TV, os capítulos da vida no mundo virtual ajudam a esclarecer o que aconteceu no mundo real. Da blogueira que tenta fisgar a herança do tio-avô com quem alega ter sido casada ao caminhoneiro bolsonarista Zé Trovão, que fugiu para o México, tudo que cai na rede agora é farejado, post a post, por policiais.

O fenômeno segue a tendência internacional. Um levantamento da Associação Internacional de Chefes de Polícia (IACP), sediada nos Estados Unidos, indicou que ao menos 70% dos departamentos policiais dos 165 países pesquisados, incluindo o Brasil, usavam as mídias sociais para coleta de informações em 2016, último ano do estudo. E 80% deles relataram que elas ajudavam a solucionar crimes.

No início deste mês, o paradeiro de Zé Trovão foi descoberto depois de ele postar um vídeo segurando o copo de uma conhecida rede de cafés do México. Em outra live, apareciam ao fundo quadros que levaram à descoberta do hotel em que estava hospedado.

Na Bahia, a blogueira Mariana Bião Cerqueira de Melo, de 43 anos, tem de provar que era casada de fato com o o tio-avô de 93 anos, que morreu alguns dias depois de a união ter sido celebrada. A Justiça negou o pedido de pensão. Embora a viúva alegasse dificuldades financeiras, ostentava uma vida de luxo e dava dicas de viagens a Paris em seu blog.

Há ainda a história do humilde flanelinha de Brasília que a polícia descobriu tratar-se de um traficante com a ajuda de posts ostentação em suas redes sociais. E a da quadrilha de golpistas do Rio de Janeiro que se disfarçavam de blogueiras, metalinguagem perfeita do “assim é se lhe parece” da internet.

No Brasil, não há dados agregados sobre o fenômeno, mas corporações, tribunais e Ministérios Públicos de vários estados descrevem o uso das redes como um canal importante de vigilância. Isso vale para crimes que vão do tráfico de drogas às pirâmides financeiras, e até violações de direitos humanos.

Em 2020, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, da ONG Safernet Brasil em parceria com o Ministério Público Federal, registrou cerca de 157 mil denúncias de pornografia infantil, apologia ao crime, racismo e LGBTfobia, entre outros.

—Antes, costumava-se seguir, fazer buscas em cartórios e diligência de campo para ver que lugares eram frequentados pelo criminoso. Olhávamos pessoas próximas a ele e se era casado. Era mais difícil. Hoje , ele viaja e posta onde está, com fotos da família — diz o chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Polícia Civil do Distrito Federal, Giancarlos Zuliani.

No ano passado, quando os agentes da corporação se preparavam para prender acusados de desvios em contas bancárias no DF, um dos investigados começou a postar fotos no litoral da Bahia. A polícia enviou uma equipe para Santa Cruz Cabrália e o homem foi preso.

—As postagens não servem para uma condenação, mas podem ser informação auxiliar para se saber o paradeiro do suspeito — acrescenta Zuliani.

As plataformas mais usadas são Instagram, Facebook, YouTube e Twitter. Mas os agentes estão também em redes emergentes, como TikTok, e em aplicativos de encontros amorosos.

Não raro, sinais de uma vida de luxo acendem alertas. No mês passado, um homem que se passava por flanelinha para vender drogas foi preso em Brasília depois que o disfarce foi descoberto por fotos nas redes sociais em que as roupas velhas davam lugar a carros de luxo, festas, motos e jet-ski. O nome da operação: “Fake live” (vida falsa).

— Em casos de pirâmides financeiras e estelionatos, a ostentação é parte do engodo. Mas não ocorre só nos crimes digitais. É comum ver traficantes ostentando cordões de ouro no pescoço ou em postagem jogando dinheiro para o alto — explica o promotor Richard Encinas, do Ministério Público de São Paulo.

Em Minas Gerais, a Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público viu triplicar a demanda por buscas em redes sociais para investigações.

Responsável pelo setor, o promotor Mauro Ellovitch afirma que o monitoramento também é uma arma contra as mentiras:

— Isso é um caminho sem volta. Criminosos alegam que não se conhecem, e uma pesquisa em redes sociais, por exemplo, mostra que aparecem em eventos juntos — diz o promotor.

Se a polícia está de olho nas redes sociais, fica uma pergunta: por que os criminosos não parecem preocupados em se esconder também nesse meio?

Para o psicanalista Christian Dunker, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), existe um ponto que une criminosos dos mundos real e virtual: a busca por reconhecimento.

— Conforme o criminoso ascende, ele quer não só ser respeitado entre seus pares, mas por outras pessoas, inclusive no mundo virtual. Existe uma busca por um reconhecimento social — diz Dunker.

Essa busca, acrescenta, cria uma tentação. O criminoso se expõe mesmo sabendo que pode cair na rede:

— Quando se tem um número limitado de seguidores, as pessoas pensam que seu universo está sob controle. Mas com o aumento de seguidores se perde a noção de quem faz parte da sua rede. Até que alguém fura a bolha.

No mês passado, um vídeo postado nas redes sociais custou nova prisão a blogueiras suspeitas de estelionato no Rio. Elas tinham sido detidas em flagrante, mas acabaram soltas por falta de denúncia do Ministério Público. Dois dias depois, porém, a denúncia foi feita e aceita pela Justiça.

Na decisão da prisão preventiva, o juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, destacou que elas zombaram da Justiça, dizendo frases ofensivas em uma festa logo após a soltura. Embora a chacota tenha sido determinante para a detenção, ela não teria sido descoberta se o vídeo da festa não tivesse parado na web.

Mas o juiz Rubioli alerta que utilizar postagens em investigações e processos exige bastante cautela.

— As redes sociais são facilitadores indiscutíveis tanto para o cometimento quanto para o combate ao crime. Mas postagens são indícios, mostram uma expectativa do que aconteceu. Não são provas para fundamentar uma decisão — afirma, destacando que as informações precisam ser confirmadas por perícias, depoimentos, trabalho de campo e provas materiais.

— É como alguém postar que está vendendo droga. Sem apreensão material da droga, não há tráfico — diz.

Rodrigo Brandalise, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública do Ministério Público do Rio Grande do Sul, reforça que as redes sociais são boa fonte, mas não definem tudo:

— Por ser informação aberta e não precisar de ordem judicial para que seja verificada, é uma vantagem. Mas não é a rede social que vai dizer que as coisas aconteceram ou não.

Na caçada a Lázaro Barbosa, suspeito de matar uma família em Ceilândia, no DF, e de cometer outros crimes em três estados, a Polícia Civil de Goiás se deparou na internet com uma série de perfis e informações difusas sobre seu paradeiro. São casos em que, em vez de ajudar na solução de crimes, as redes sociais ajudam os criminosos a escapar.

— Mesmo quando há imagens é preciso conferir a veracidade. A informação falsa sempre está presente. Tanto em crimes de falso testemunho quanto de fraudes processuais, alteração de determinado local de crime. É um risco. A rede social pode ser um fator que impulsiona ou que prejudica a persecução penal — observa Brandalise.

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