Povos originários da Austrália sofrem profunda injustiça nas prisões

Holly ROBERTSON
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Apesar dos apelos por reformas abrangentes, uma onda de fatalidades recentes e taxas crescentes de encarceramento de aborígines destacaram as falhas do sistema

As mortes de aborígenes nas prisões australianas e o aumento de réus dessa origem étnica trouxeram à tona o tratamento discriminatório desta minoria, trinta anos depois de uma reforma que tentou corrigir essa situação.

Detenções a partir dos 10 anos, percentual de presidiários aborígenes 10 vezes superior à média nacional e reiterados comportamentos racistas fazem parte dos eventos classificados como "vergonha nacional" pelas lideranças dessa minoria, que listam 450 mortes na prisão desde 1991, cinca delas no último mês.

A raiva cresce na ausência de qualquer condenação de policiais ou agentes penitenciários no contexto dessas mortes.

Nioka Chatfield não tem sido capaz de se recuperar da perda de seu filho Tane, de 22 anos, encontrado inconsciente em sua cela enquanto estava sob prisão preventiva. Ele morreu no hospital.

"É uma experiência dolorosa e trágica que nós, aborígenes da Austrália, temos que suportar", disse à AFP.

"E tem sido assim desde que o capitão Cook desembarcou aqui. Nossas avós fugiam da polícia a cavalo. Agora, nossos filhos estão fugindo dos carros (da polícia) mesmo que não tenham feito nada", acrescenta.

Uma investigação oficial em 1991 revelou que os membros da comunidade indígena tinham maior probabilidade de morrer na prisão.

- Vítimas do sistema -

Há 30 anos, membros de povos originários constituíam pouco mais de 14% dos presos adultos. Hoje, esse número dobrou e eles representam 29% dos presos, quando são apenas 3% da população australiana, segundo dados oficiais.

A situação é muito pior para os adolescentes, que representam cerca de 65% dos jovens detidos.

Muitas das mortes na prisão são atribuídas a problemas de saúde pré-existentes, lesões autoprovocadas ou cuidados médicos inadequados.

Uma investigação oficial concluiu no ano passado que Tane Chatfield, que sofria de depressão e usava drogas, havia cometido suicídio.

Mas aos olhos de sua família, ele foi uma vítima do sistema.

Nioka Chatfield prometeu ao filho que faria qualquer coisa para que seu morte não fosse em vão.

Cerca de quinze famílias que perderam um parente próximo estão exigindo reformas do sistema penal. Pedem a criação de um órgão independente para investigar essas mortes, o fim dos maus-tratos e o aumento da idade de responsabilidade criminal de 10 para 14 anos.

Suas demandas são apoiadas pelas comunidades indígenas e associações que militam por uma reforma judicial.

Alemanha, França e Canadá instaram a Austrália a aumentar a idade de responsabilidade criminal para 14 anos, de acordo com as recomendações das Nações Unidas.

O senador da oposição Patrick Dodson, de origem aborígene, considerou o número de mortes de indígenas uma "vergonha nacional".

"Somente uma vontade nacional e mudanças políticas fundamentais impedirão esta crise", escreveu ele no Twitter.

De acordo com um relatório de 2018 encomendado pelo gabinete do primeiro-ministro, um terço das 339 recomendações da Comissão Real que impulsionou a reforma do sistema prisional há 30 anos permanece sem implementação.

Thalia Anthony, professora de direito da Universidade de Tecnologia de Sydney, acredita que essas reformas "poderiam ter salvado vidas".

O governo australiano se comprometeu a reduzir a taxa de encarceramento de adultos aborígenes em 15% e as taxas de detenção de jovens em 30% até 2031.

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