Prédio teve aval em parque no último dia de Haddad

EDUARDO GERAQUE E GIBA BERGAMIM JR.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Inicialmente reservada para ser um parque, uma área verde superior a três campos de futebol na zona oeste de São Paulo foi liberada para ganhar três condomínios de moradias populares no último dia de mandato do prefeito Fernando Haddad (PT).

O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar a mudança e averiguar se houve crime ambiental, após representação de uma entidade de proteção do Parque Linear Caxingui, na região do Morumbi (zona oeste).

A preocupação é com a vegetação nativa da região. "A biodiversidade é muito significativa", afirma Marcos Stefani, promotor de Justiça. O futuro parque linear do córrego Caxingui também é considerado importante para preservar as águas do local.

A celeuma envolvendo a área próxima de 36 mil m² começou em 2015, quando a construtora Cury protocolou um projeto na prefeitura.

O zoneamento (que define aquilo que pode ser construído em cada região) da época, feito em 2004, previa moradia de interesse social no terreno. Mas, em 2016, quando um novo zoneamento foi aprovado, a área foi classificada como de preservação ambiental.

O terreno havia sido alvo de debate na elaboração do novo zoneamento. Moradores do entorno pressionaram para que ele tivesse proteção ambiental --e conseguiram.

O empreendedor argumenta que, mesmo com a mudança do zoneamento, é possível considerar as regras da época do protocolo para a construção, em 2015. Paula Motta Lara, ex-secretária de Licenciamento de Haddad, concorda com essa justificativa.

Um parecer da secretaria do Verde da gestão Haddad, de 2016, afirmava algo diferente.

O documento do Deplan (ligado à pasta municipal), de março passado, dizia que a área não é propícia para empreendimentos imobiliários. O texto deixava claro que, quando houvesse uma decisão, ela deveria considerar as regras do novo zoneamento.

Em 31 de dezembro de 2016, a prefeitura publicou no "Diário Oficial" a liberação de prédios na área. Segundo Motta Lara, houve um problema de sistema que causou um acúmulo. "Muitas autorizações acabaram publicadas nos últimos dias do ano."

Os empreendedores dizem que a construção das torres para classe média, que terão entre 15 e 19 andares, não vai inviabilizar a existência do parque aberto à comunidade --porque metade da área foi repassada ao município.

Por lei, uma área de proteção ambiental nas margens de um rio urbano deve ter 20 metros de largura de cada lado. No caso em disputa, isso equivale a 6.112 m², segundo cálculos da construtora Cury e do dono do terreno. Os dois afirmam que essa área foi doada para a prefeitura. Ainda segundo os construtores, outros 12.624 m² foram repassados ao município para que seja mantido um parque linear.

O restante da área foi reservado aos prédios e outros melhoramentos viários.

A advogada Lucila Kneese, 72, diz que escolheu morar na região há 30 anos por ser um "respiradouro na metrópole". Agora, briga para barrar os edifícios. "Aqui tem pica-pau, joão-de-barro, preás e um córrego limpo. Querem colocar mais de mil apartamentos num terreno pequeno."

A gestão João Doria (PSDB) diz que a decisão da administração Haddad, de liberar a construção, está mantida. O atual secretário do Verde é Gilberto Natalini, ex-vereador que fez campanha contra condomínios no parque dos Búfalos (zona sul), onde ocorreu polêmica semelhante (área verde prometida para parque virou projeto do Minha Casa, Minha Vida).