Prótese dentária de paciente some durante exame em hospital no DF; hospital é condenado a pagar indenização

Louise Queiroga
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Um hospital no Distrito Federal deverá indenizar um paciente que precisou tirar a prótese dentária para fazer um exame e, ao sair da unidade, viu que seu pertence havia desaparecido. A decisão foi tomada por uma juíza do 6º Juizado Especial Cívil de Brasília, que enxergou falta de cuidado por parte dos funcioários naquela ocasião. A sentença definiu as quantias de R$ 5 mil pelos danos morais e de R$ 4,5 pelos danos materiais. O Hospital Santa Lúcia pode recorrer.

O paciente, que ficou internado na UTI, explicou que estava sem acompanhante por causa da pandemia da Covid-19. Segundo ele, ao ser submetido a uma endoscopia, foi orientado a retirar e a entregar a prótese a uma enfermeira para a realização do procedimento. No entanto, ele disse que, quando acordou da sedação, foi informado sobre o desaparecimento do item.

O autor do processo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contou ter tentado solucionar o problema, mas o hospital apenas o teria encaminhado a um dentista. Na ação, ele pediu que a instituição de saúde fosse condenada a ressarcir o valor pago para a confecção da nova prótese e a indenizá-lo por danos morais.

A defesa do hospital, por sua vez, argumentou que a unidade não se responsabiliza pela guarda de objetos dos pacientes, frisando que não há dano a ser indenizado.

Para a juíza, contudo, o paciente "é pessoa de idade avançada e não dispunha de acompanhante para guardar a prótese dentária, cuja retirada havia sido solicitada para a realização do exame".

"Desse modo tenho que o dever de guarda sobre esse bem foi transferido ao requerido, o qual agiu com desídia, permitindo o extravio da prótese. E, agindo dessa forma, cometeu ato ilícito", afirmou a magistrada.

De acordo com a decisão judicial, o autor deve ser indenizado pelo dano material, considerando existência de "decréscimo patrimonial e moral".

"Essas falhas no serviço inegavelmente obrigam o fornecedor a indenizar os prejuízos delas decorrentes. Não resta a menor dúvida, portanto, de que da má prestação de serviços decorreram fatos outros que extrapolam os meros aborrecimentos do cotidiano e causam abalo psíquico aos consumidores. (...) O autor foi submetido a constrangimento nunca antes experimentado, por ter que permanecer diante de familiares e conhecidos sem a prótese dentária, além da restrição alimentar imposta pela ausência de prótese, que possibilitasse a mastigação dos alimentos", escreveu.