'Precisamos aprimorar a área de tecnologia', diz Fux depois de problemas no TSE e STJ

Carolina Brígido
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BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, admitiu que é preciso aprimorar a área de tecnologia do Judiciário. Ele participou nesta quarta-feira da primeira reunião do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, instituído do CNJ para discutir ações para garantir e reforçar a segurança digital dos tribunais. Fux lembrou das falhas recentes no sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— Os avanços têm o seu preço, e nós verificamos que nós precisamos nos aprimorar nessa área da tecnologia. É preciso aprimorar todos os meios, para que possamos entregar ao cidadão um trabalho à semelhança daquele realizado pelas mãos humanas. Por outro lado, nós não podemos deixar de reconhecer eventos que ocorreram no STJ, que ficou uma semana parado, e o TSE, que também noticiou que houve problemas na apuração das eleições, em decorrência de incidente relativo à área digital, que nós precisamos nos aprimorar — disse Fux na abertura da reunião.

O comitê será coordenado pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ, Alexandre Libonati, e contará com a participação de outros dez especialistas técnicos, representantes do CNJ, do STF, do STJ, do TSE, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho da Justiça Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Tribunal de Justiça de Pernambuco. De acordo com Fux, o comitê vai assegurar que o Judiciário atenda a população com segurança e responsabilidade por meio das soluções digitais.

— Além de proteger os dados frente ao número crescente de incidentes cibernéticos no ambiente da rede mundial de computadores, ainda contempla a necessidade de processos de trabalho orientados para a boa gestão da segurança da informação — disse.

Nos próximos meses, o comitê vai apresentar o Protocolo de Prevenção, o Protocolo de Gerenciamento de Crises para o enfrentamento de ilícitos cibernéticos no Judiciário e o Protocolo de Investigação para ilícitos cibernéticos que possam afetar as atividades dos órgãos judiciais.

Além disso, será elaborada uma proposta da Estratégica da Segurança Cibernética e da Informação do Judiciário. A formulação dessa estratégia deve contemplar uma política de segurança cibernética, diretrizes de governança e gestão da segurança da informação e padrões mínimos de gestão de riscos. Também deve prever fiscalização da adequação dos requisitos de segurança.