Prefeito-candidato de Natal tenta proibir comícios, mas Justiça barra decisão controversa

ÍCARO CARVALHO
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NATAL, RN (FOLHAPRESS) - Com 14 nomes na disputa pela Prefeitura de Natal, a capital potiguar tem o maior número de candidatos desde o período da redemocratização do país e o dobro em relação a 2016. Além do recorde, a eleição em Natal é marcada pela decisão controversa do prefeito Álvaro Dias (PSDB), que tenta a reeleição, de proibir comícios, carreatas e passeatas. A Justiça eleitoral derrubou a decisão, alegando que não cabe ao município decidir sobre o tema. Entre os nomes que disputam o pleito, há um senador, deputados e nomes ligados à segurança pública, além de um empresário, um auditor fiscal, um professor, uma historiadora, uma pastora e uma assistente social. A última pesquisa Ibope na capital do Rio Grande do Norte, feita entre 24 e 26 de outubro, aponta que o atual prefeito Álvaro Dias (PSDB) está na frente com 44% das intenções de voto entre os entrevistados, 11 pontos percentuais a mais do que apuração feita no começo do mês. A margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%; Já o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) tem 7% das intenções de voto, uma queda de 5 pontos em relação à pesquisa anterior, mesma pontuação do Delegado Leocádio (PSL). Eles estão tecnicamente empatados com outros seis candidatos: Hermano Morais (PSB), com 5%, Senador Jean (PT), com 5%, Coronel Azevedo (PSC), com 2%, Coronel Hélio Oliveira (PRTB), com 2%, Carlos Alberto (PV), com 1%, e Rosália Fernandes (PSTU), também com 1%. Eleito vice em 2016, o tucano Álvaro Dias (PSDB) assumiu como prefeito em abril de 2018, após a renúncia de Carlos Eduardo Alves (PDT), que deixou o cargo para concorrer ao governador. Foi eleita, porém, a petista Fátima Bezerra, única mulher atualmente a comandar um estado. Médico, Dias já foi deputado estadual, federal e vice-prefeito de Caicó, onde nasceu. Publicamente, o nome de Álvaro Dias recebe o apoio do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que foi eleito prefeito de Natal em duas ocasiões e é primo dos ex-ministros Henrique Alves e Garibaldi Alves Filho. Ainda não manifestaram apoio a candidatos herdeiros de famílias tradicionais na política do estado, como o ex-governador Robinson Faria (PSD), o filho, Fábio Faria, atual ministro das Comunicações e o ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho. No último dia 5, Dias proibiu carretas, comícios e passeatas na cidade, alegando que promovem aglomerações de pessoas em meio à pandemia do coronavírus. Três partidos (PSOL, PSB e Solidariedade) entraram na Justiça Eleitoral buscando barrar o decreto, sob a justificativa de que o texto "está em dissonância com as demais decisões administrativas já publicadas pelo Representado [prefeito de Natal] para outras atividades - revelando desvio de finalidade e inadequação, por falta de proporcionalidade, da medida administrativa impugnada", diz trecho da ação. A última decisão, da juíza da 3ª zona eleitoral, Hadja Rayanne Holanda de Alencar, determinou a suspensão da proibição desses eventos, sob a justificativa de que o município não tinha competência para regulamentar propaganda eleitoral. "Não pode entretanto o município, sem estar amparado em parecer técnico estadual ou nacional, legislar sobre matéria eleitoral, proibindo modalidades de atos de campanha, com fundamento em opinião exarada no âmbito do município", diz a decisão. Um dia após editar o decreto, o chefe do executivo de Natal, em sua conta no Twitter, justificou a pandemia de coronavírus para editar o decreto. "Respeito a posição dos adversários que estão defendendo as aglomerações na campanha eleitoral, mas prefiro agir com responsabilidade na defesa da saúde e da vida das pessoas". A Prefeitura do Natal, em nota, alegou seguir orientações do Ministério Público Eleitoral e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e disse que o decreto "disciplina regras de segurança sanitária a serem observadas durante o período eleitoral". Um terço dos candidatos à eleição em Natal é formado por representantes parlamentares. O nome escolhido pelo PT para a corrida eleitoral foi o do senador Jean-Paul Prattes (PT), que assumiu a cadeira de Fátima Bezerra no Senado em 2019, após ela assumir o governo. É a primeira vez de Prattes concorrendo a um cargo eletivo na carreira, uma vez que, em 2014, quando Fátima foi eleita senadora, Prattes era o primeiro suplente. Ele é apoiado pela deputada federal Natália Bonavides (PT), que coordena a campanha do petista. Além dele, os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e Hermano Morais (PSB) também estão na disputa da prefeitura, ambos pela segunda vez na carreira. Outro parlamentar que concorre à cadeira de prefeito é o Coronel Azevedo (PSC), deputado estadual na Assembleia Legislativa. Com o Coronel Hélio Oliveira (PRTB) e o delegado aposentado Sérgio Leocádio (PSL), os três candidatos têm adotado discursos alinhados aos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e são os nomes ligados à segurança pública na eleição em Natal. Também concorrem ao cargo o empresário Afrânio Miranda (Podemos), o professor Carlos Alberto (PV), o auditor fiscal Fernando de Freitas (PCdoB), o advogado e empresário Fernando Pinto (Novo), a funcionária pública e pastora Jaidy Oliver (Democracia Cristã) e a assistente social Rosália Fernandes (PSTU). O PSOL terá candidatura coletiva, com quatro nomes. A chapa é liderada pela historiadora e bancária aposentada Nevinha Valentim, ao lado do administrador hoteleiro Danniel Morais, nomes que aparecerão nas urnas, uma vez que a legislação eleitoral não prevê candidaturas coletivas. Além deles, também estão na campanha Liliana Lincka e Sol Victor. Entre os desafios em Natal para o próximo prefeito estão discussões relativas ao Plano Diretor da cidade, com revisão em atraso desde 2017, conclusão de programas de habitação, continuação da implantação do sistema de drenagem da cidade e avanços no sistema de transporte público de Natal. Além disso, o novo prefeito terá de executar a modernização da praia e orla de Ponta Negra, principal cartão-postal da cidade.