Prefeito de Joinville-SC aprova lei que proíbe uso de linguagem neutra

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Lei foi aprovada em Joinville - Foto: Getty Images
Lei foi aprovada em Joinville - Foto: Getty Images
  • Adriano Silva (Novo) aprovou lei válida para o poder público do município

  • Integrantes da câmara e outras organizações estão proibidos de utilizar a linguagem não-binária

  • Projeto havia sido aprovado por quase unanimidade na Câmara

Prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo) sancionou na última segunda-feira (20) uma lei que proíbe a utilização de linguagem não-binária, também conhecida como “neutra”, pelo poder público do município catarinense.

Com a decisão, membros da administração da cidade, integrantes da Câmara de Vereadores e outras organizações estão impedidos de utilizar a linguagem que tem como objetivo minimizar preconceitos e aumentar a representatividade dos mais diversos gêneros.

O texto aprovado visa a proibição especialmente no ensino público, além das bancas examinadoras de seleções e de concursos.

Segundo prevê a nova lei, em caso de descumprimento, as autoridades estão obrigadas a abrir um Processo Administrativo Disciplinar.

Apenas um voto contrário

Proposto pelo vereador Willian Tonezi (Podemos) o projeto de lei já havia passado e sido aprovado pela Câmara de Joinville em novembro.

Na ocasião, apenas um dos 19 vereadores da cidade votou contra a lei: Ana Lúcia Martins (PT). Os outros 18 foram favoráveis ao projeto.

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