Prefeito diz que consórcios poderão ficar sem receber subsídio por ônibus com ar-condicionado desligado

Após um fim de semana com os termômetros nas alturas e reclamações de passageiros de ônibus de que coletivos estão circulando com ar-condicionado desligado ou com defeito, o prefeito do Rio, Eduardo Paes usou suas redes sociais para alertar os consórcios que operam a frota da cidade de que eles poderão ficar sem receber o subsídio, pago pela prefeitura como complemento da tarifa desde meados do ano passado. No final de dezembro a prefeitura já havia dado prazo às empresas para instalar sensores de temperatura nos coletivos.

"Quero lembrar às concessionárias que aqueles veículos que estiverem com o ar-condicionado desligado não receberão o subsídio reajustado a ser pago pela prefeitura", postou o prefeito. De acordo com o Centro de Operações Rio, por meio do Sistema Alerta Rio, a sensação térmica atingiu 54°C às 13h30 deste domingo na Estação de Irajá. A temperatura máxima registrada ficou na casa de 40,3°C. Ambas as marcas são recorde para a estação deste ano e representam o ápice, pelo menos até aqui, de uma sequência de três dias em que o carioca tem experimentado temperaturas cada vez mais quentes.

A expectativa para esta segunda-feira também é de muito calor. De acordo com o Alerta Rio a cidade poderá registrar picos de até 40°C nas Zonas Norte e Oeste da cidade. Barra e Jacarepaguá deverão ter temperaturas de até 39°C, Centro e Grande Tijuca até 37°C e Zona Sul, 33°C. A previsão é de céu claro a parcialmente nublado, com ventos de fraco a moderado.

Frota deverá ter sensores de temperatura

No final de dezembro o prefeito publicou decreto dando prazo de sete meses (até 31 de julho de 2023) aos consórcios que operam linhas de ônibus no Rio para instalar monitores de temperatura nos coletivos. O objetivo é permitir que a Secretaria municipal de Transportes fiscalize em tempo real se os aparelhos estão ou não ligados. Caso uma irregularidade seja constatada, o consórcio será punido com redução do subsídio que a prefeitura paga desde julho deste ano aos consórcios para complementar o valor da tarifa.

Em 14 de dezembro, reportagem do GLOBO mostrou que, em um mês, a prefeitura recebeu mais de cinco mil reclamações sobre ônibus sem ar-condicionado. De janeiro até então, a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) aplicou 715 multas por falta de ar-condicionado nos ônibus. O valor da infração é de R$ 531,98.

Em julho deste ano, em acordo com os consórcios, o município passou a dividir os custos de operação do transporte público com as empresas. A prefeitura arbitrou um valor fixo que os consórcios teriam direito com base no total de quilômetros percorridos pelos ônibus . Ou seja, independentemente do total de passageiros transportados, a prefeitura passou a garantir com subsídios uma receita mínima para os consórcios.

No entanto, o acordo previa que os consórcios também teriam que garantir uma frota mínima por linha ou teriam o subsídio reduzido. O que a prefeitura fez agora com o decreto foi instituir uma nova exigência: os ônibus devem ter sensores. Se o sensor indicar que o ar não está ligado ou que o veículo circulou com o sistema de refrigeração defeituoso, cada ônibus com falha receberá menos por quilômetro rodado.