Prefeito que sugeriu ozônio contra Covid recebeu R$ 4,5 milhões em caixa dois para reeleição, diz MP

Dimitrius Dantas
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SÃO PAULO — O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), que ganhou notoriedade após sugerir a aplicação de ozônio pelo reto como tratamento para a Covid-19, foi denunciado nesta quinta-feira por caixa dois na sua campanha de reeleição. Volnei foi reeleito com 47,98% dos votos válidos mas, segundo o Ministério Público, recebeu de forma ilícita R$ 4,5 milhões durante a campanha do ano passado. Ele e outros auxiliares do governo são acusados de abuso de poder político e econômico, além de caixa dois.

Os valores foram pagos por empresas que possuem contratos com a Prefeitura de Itajaí. Tanto o prefeito quanto seu secretário da Fazenda, Érico Sobrinho, foram gravados conversando entre si e com empresários da região. Nas conversas, segundo os promotores, Sobrinho se referia aos valores como "caipira".

Em nota, o prefeito e o vice de Itajaí afirmaram que o pedido se pauta em suposições sem respaldo concreto.

"Por isso, mais uma vez, recebemos a informação com tranquilidade, pois temos certeza de que a campanha foi pautada na mais estrita legalidade", afirmaram.

Os promotores responsáveis pela denúncia apresentaram uma planilha encontrada na mesa do gabinete do secretário da Fazenda, apontado como operador do esquema, que continha valores e empresas comandadas por pessoas com quem Érico foi gravado combinando reuniões.

"É possível se ter a certeza de que tais valores dizem respeito a receitas destinadas à campanha eleitoral porque, comparando a presente tabela com a prestação de contas da campanha, é possível perceber que seis itens (pessoas) da tabela foram declarados formalmente na prestação de contas como receita financeira", afirmaram os promotores Cristina Balceiro da Motta e Jean Michel Forest.

Em uma das ligações interceptadas pelos investigadores, o secretário Érico Sobrinho foi gravado em conversa com um empresário de uma empresa rodoviária com contratos com a Prefeitura. Na gravação, ele questiona o empresário se "vai ter caipira". Os dois, então, combinam uma reunião na casa do empresário com a presença de um vereador aliado do governo. O empresário aparece na tabela como responsável por contribuir informalmente com R$ 55 mil para a campanha.

Em outra gravação, o prefeito Volnei Morastoni conversa com Érico Sobrinho sobre o pagamento para um credor da campanha.

"No dia 11/11/2020, às 9h25min, Volnei José Morastoni entra em contato com Érico, para pressiona-lo a pagar o que devem a uma pessoa de prenome Daniel. Durante a ligação, Érico justifica que está esperando a reunião com uma empresa para conseguir realizar o pedido do prefeito", afirma a denúncia.

Mais tarde na mesma manhã, o secretário liga para um auxiliar e o questiona:

Interlocutor: Oi Chefe.

Érico: Tu tá aonde?

Interlocutor: Tô aqui no QG.

Érico: A pergunta pra ti é o seguinte: tu tens uma mochila aí contigo? Daquele, daquela pessoa?

Interlocutor: Tenho.

Érico: Tu tem como trazer ela aqui?

Interlocutor: Tenho.

Érico: Tá joia então.

Ao todo, os promotores citam oito episódios que supostamente indicariam a coleta de valores ilícitos para a campanha em Itajaí.

"Da análise dos fatos acima narrados, denota-se, com absoluta certeza, que o candidato Volnei José Morastoni contou com arrecadações e gastos irregulares durante a sua campanha eleitoral, dentre elas arrecadações oriundas de empresas prestadoras de serviço público, violando a publicidade das eleições, a igualdade entre os candidatos e ocasionando fraude à democracia popular", afirmaram os promotores.

No processo, os promotores pediram a cassação e a perda de mandato tanto do prefeito quanto do seu vice, além da realização de uma nova eleição.

Em comunicado enviado ao GLOBO por meio do seu advogado, o prefeito Volnei Morastoni afirmou que a regularidade dos recursos foram demonstradas com a aprovação das contas de campanha e sua legalidade será provada novamente.

"A vontade da maioria do povo Itajaí foi consolidada nas urnas e apesar das inúmeras investidas, o prefeito e vice-prefeito continuarão trabalhando em prol do desenvolvimento da cidade", afirmaram Volnei e seu vice.

O GLOBO procurou a Prefeitura de Itajaí, mas ainda não recebeu retorno.