Prefeitos vão pedir a Alckmin subsídio permanente para gratuidade de idosos em transporte público

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) entregará uma carta ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), nesta quarta-feira, pedindo ajuda permanente do governo federal para financiar o transporte público de pessoas acima de 65 anos. Os prefeitos vão pleitear junto ao novo governo um subsídio fixo no valor de R$ 5 bilhões para custear a gratuidade do transporte de idosos, direito que é previsto em lei.

O subsídio que foi dado este ano, no valor de R$ 2,5 bilhões, possui caráter emergencial, portanto sem validade para o próximo ano. O que a FNP deseja é que o repasse seja de R$ 5 bilhões e permanente.

Em reunião online nesta terça-feira, os vinte prefeitos que integram a executiva da FNP discutiram os pontos que estarão no documento que será entregue a Alckmin nesta quarta, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), às 17h. Além do subsídio permanente para o transporte de idosos, os chefes dos Executivos Municipais devem pedir o aumento dos repasses do governo federal para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a Educação Básica.

— São os temas mais nevrálgicos dos municípios brasileiros. No caso do transporte público, a Covid-19 causou um desequilíbrio desse sistema, bancado exclusivamente pelos municípios. O que gostaríamos é que o próximo governo mantivesse o repasse feito este ano para a gratuidade do transporte de idosos maiores de 65 anos. Trata-se de uma lei federal que foi instituída sem nenhuma contrapartida aos municípios. Para os cofres públicos, custaria algo em torno de R$ 5 bilhões — afirmou ao GLOBO o Secretário-Geral da FNP e prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), segundo o qual será preciso fazer um debate mais amplo para buscar formas de financiamento para o transporte público das cidades.

Sobre a contrapartida do governo federal para o SUS, Duarte diz que ela vem diminuindo ano a ano, e por isso é necessário um aumento na nova gestão. O cenário se soma, ainda, às filas de exames e cirurgias represadas durante a pandemia, o que sobrecarrega os municípios.

— Há vinte anos, o governo federal colocava 50% (no SUS), e estados e municípios arcavam com a outra metade. Agora, a União repassa menos de 40% para o financiamento geral do SUS, que inclui dinheiro para procedimentos de baixa e alta complexidade. O que queremos é melhorar essa contrapartida. Não vamos pontuar um valor específico, até porque a situação orçamentária do governo federal é apertada — afirmou o prefeito de Ribeirão, acrescentando que o aumento de repasses para a Educação Básica dos municípios inclui recursos para a merenda escolar e Fundeb.

A FNP também pedirá a Alckmin uma reunião com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Assim como os governadores, os prefeitos querem discutir com o petista a formulação de um novo pacto federativo.

— Precisamos ter uma coordenação federativa mais orgânica em relação ao diálogo entre governo federal, governos estaduais e municípios. Significa ter um diálogo institucionalmente mais bem definido, com instâncias de tratativas mais claras, responsáveis, cronograma de reuniões e metas a serem buscadas. No atual governo não foi possível fazer isso — pontua Nogueira.

Outros pontos que estarão no documento dizem respeito à importância da conectividade do 5G para os municípios e ao compromisso das cidades com a redução dos gases de efeito estufa.