Prefeitura anuncia novo modelo de requalificação do BRT que será dividido em três licitações; sistema deve entrar em vigor no segundo semestre de 2022

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RIO — A prefeitura anunciou nesta segunda-feira, no Palácio da Cidade, o novo modelo de requalificação do BRT. Ele vai ser dividido em três licitações: uma para a locação, renovação e supervisão da frota, outra para a operação do sistema e manutenção dos ônibus, e uma terceira para implementação da bilhetagem digital — que inclui ainda os serviços do VLT e dos ônibus comuns. O BRT está sob intervenção da prefeitura há quase nove meses. Segundo a secretária municipal de Transportes, Maína Celidonio, a previsão é de que o novo sistema já entre em vigor a partir do segundo semestre de 2022 e que o poder público invista cerca de R$ 150 milhões por ano com o aluguel dos BRTs quando a frota total de 515 ônibus já estiver nas ruas, em 2023.

A aposta da prefeitura é de que o novo formato possibilite uma melhora do serviço prestado à população, com mais veículos, menos lotação e intervalos menores entre os ônibus. O município pagará mensalmente ao locador pela frota disponibilizada durante o período do contrato.

— Vamos começar a receber os novos ônibus no segundo semestre de 2022, num investimento de R$ 20 milhões para a circulação de 212 coletivos no BRT. Ao longo de 2023, chegarão mais 303 veículos. Seriam 400 ônibus para atender os corredores existentes, mas, para contemplar a TransBrasil, com inauguração prevista também para 2023, teremos um total de 515 coletivos — explicou a secretária, acrescentando que os contratos para troca dos coletivos terão duração de cinco anos, prorrogáveis por mais cinco.

Serão quatro modelos de ônibus, que vão atender o BRT de acordo com a especificidade de cada corredor, linha e horário: um modelo de 18 metros, dois intermediários de 21 e 23 metros, e um outro maior e biarticulado, de 28 metros (para atender especificamente a TransBrasil). Haverá ainda 62 ônibus elétricos, que serão entregues em 2023 e atenderão unicamente o corredor TransOeste.

A abertura dos envelopes da licitação para a bilhetagem eletrônica, cujo edital foi publicado no dia 8 de outubro, está prevista para 7 de dezembro. O edital para locação da frota será publicado na última semana de novembro, após audiência pública na Câmara Municipal marcada para este dia 17. A publicação do edital para operação do sistema tem previsão de publicação para a segunda quinzena de janeiro, também depois de audiência pública a ser realizada em 15 de dezembro.

— O primeiro semestre do ano que vem será a fase de transição para o novo modelo, onde vamos trocar todos os chips e validadores do sistema. A gente tem cinco lotes de locação: um mesmo concessionário pode ganhar todos eles, desde que mostre que tem saúde financeira para fazer todo esse investimento nos mais de 500 ônibus. Na operação, será diferente: teremos três operadores diferentes justamente para ter opções e diminuir o risco de descontinuidade — detalhou Maína Celidonio.

Cada um dos três operadores terá como atribuições a circulação da frota do respectivo lote, a manutenção dos veículos e a construção das garagens, que serão erguidas em terrenos disponibilizados pela prefeitura. Até que os vencedores assumam, a prefeitura continuará encarregada pelos serviços do BRT.

Subsídio e mudança na remuneração

De acordo com o prefeito Eduardo Paes, a separação entre a concessão de operação do sistema e da provisão de frota foi inspirada em experiências que deram certo em cidades como Londres, Singapura, Bogotá e Santiago, garantindo melhoria do serviço prestado com mais veículos, menos lotação e intervalos menores. Nenhum operador atual poderá participar da licitação da bilhetagem.

— Nós estamos dando uma solução definitiva para a operação adequada do sistema BRT. O sistema que trazemos corrige defeitos na licitação feita anteriormente, onde poucos operadores cuidavam do sistema todo: bilhetagem, prestação do serviço, fornecimento do ônibus, etc. Dessa nova forma, controlamos melhor a qualidade do serviço prestado. A Câmara Municipal vai deliberar, em breve, a possibilidade da prefeitura fazer algum subsídio, garantindo que o custo a mais que as empresas tiverem será coberto pelo poder público, aumentando a transparência e o controle — disse o prefeito.

Hoje, em todos os ônibus da cidade, a remuneração para as concessionárias é medida pela quantidade de passageiros transportados, o que incentiva a superlotação. Na nova concessão, esse retorno financeiro envolverá outras variáveis, como penalidades no caso de menos ônibus circulando do que o previsto em contrato.

— Vamos cobrir eventuais custos do operador para que todos os ônibus circulem, dando um incentivo (subsídio) a ele caso ele venha a ter prejuízos em decorrência de poucos passageiros. Assim, ele vai continuar querendo carregar mais pessoas, mas sem superlotar os coletivos — diz a secretária de Transportes, acrescentando que esse modelo será expandido para todos os ônibus da cidade.

Os 212 ônibus que chegam no segundo semestre de 2022 atenderão os corredores Transolímpica e Transcarioca. A partir de 2023, será a vez da Transoeste — que receberá repavimentação completa da calha e inauguração de novos terminais — e também para o corredor Transbrasil, cujas obras estão em andamento. Nessa fase, chegam ainda cerca de 60 ônibus elétricos, modelo padron, para os serviços que atendem a Avenida Cesário de Melo, no corredor Transoeste, bem como cerca de 20 biarticulados para o Transbrasil.

Os ônibus contarão com dispositivos de tecnologia para aumentar a segurança e o conforto para os usuários, como telemetria e GPS para análise de desempenho; piloto automático para distanciamento dos veículos à frente; limitador de velocidade por GPS; módulo de segurança e interface com condutor; bloqueador de portas para evitar que os veículos circulem de portas abertas; sistema de alerta de colisão frontal e videomonitoramento.Hoje, nove das 165 estações do BRT ainda estão fechadas. A previsão da prefeitura é de que todo o sistema já esteja funcionando de forma integral até o fim de 2021.

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