Prefeitura corta verba de creches que estão sem repasse desde outubro

Geraldo Ribeiro
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Foto: Acervo pessoal

Na última segunda-feira, faltando quatro dias para o fim da atual gestão, a Prefeitura do Rio oficializou, através de publicação no Diário Oficial, um corte de 25% no repasse para as creches conveniadas com o município até o fim desse ano. A medida, que é retroativa a julho, atinge 203 estabelecimentos e pode prejudicar o atendimento a 22 mil crianças, além de comprometer os empregos de 5 mil trabalhadores, que já estão enfrentando atrasos nos pagamentos de salários, décimo-terceiro e férias.

Como se não bastasse, a Associação das Creches Conveniadas Com a Prefeitura do Rio de Janeiro (Acreperj) alega que estes estabelecimentos também não recebem os repasses do município desde outubro, acumulando uma dívida de mais de R$ 45 milhões. A situação faz com que muitas unidades estejam enfrentando dificuldade de sobrevivência.

Regina Luzia Ferreira Gomes, primeira secretária da Acreperj acredita que essa situação ficará para a próxima gestão resolver. O problema, segundo ela, é que o corte representará uma redução de 50% na verba que o município terá para repassar, até dezembro, já que, além da redução nos valores a serem pagos entre outubro e dezembro, acumulará o retroativo dos meses que já foram pagos, entre julho e setembro.

—Não concordamos (com o corte), mas aceitamos por conta do momento de crise. Porém, deveria ter vindo a cada mês e não num momento em que temos de pagar décimo-terceiro e férias coletivas — reclamou.

Insatisfeitos com a situação, donos de várias creches fizeram protesto nesta terça-feira, afixando nas fachadas dos prédios faixas denunciando o problema, além de recorrerem também às suas redes sociais para se manifestar contra a decisão da prefeitura. Mãe de dois meninos de um e três anos, matriculados numa creche do Morro do Tuiuti, em São Cristóvão, Larissa Silva da Cruz, de 26 anos, vive momentos de angústia, com medo do fechamento da unidade.

—Essa creche é nossa rede de apoio. Além de cuidar dos nossos filhos com higiene pessoal e alimentação, a gente depende totalmente deles para trabalhar e garantir nossa renda. Fora que também ajudam com doação de cestas básicas. Há também um entrosamento com as famílias, através de atividades pedagógicas. Elas são de suma importância para as crianças e para a gente também. Com esse corte de verba e o possível fechamento vai acabar esse vínculo — teme Larissa, que é mãe de Nicolas e Lorenzo, que ficam na unidade do Tuiuti, enquanto ela trabalha como professora em outra creche, particular, localizada em Maria da Graça.

Regina Gomes, diretora da Acreperj, disse que embora com as portas fechadas durante os meses de pandemia, as creches nunca deixaram de assistir as famílias, com a distribuição de cestas básicas, nem os alunos, por meio de videoaulas e atividades virtuais, o que é confirmado por Larissa. Os representantes das creches dizem que ao longo dos meses vêm dialogando com a Secretaria Municipal de Educação, mas só têm recebido respostas vagas.

— Não temos previsão de pagamento, só respostas vagas de que pode sair a qualquer momento — reclama Regina.

Segundo a dirigente as creches recebem atualmente o correspondente a R$ 650 por cada aluno assistido, o que é considerado insuficiente para o custeio de crianças entre dois a quatro anos, avaliado em R$ 1,2 mil, para um atendimento digno. Ela acredita que o corte de verba significará demissão em massa e suspensão das cestas básicas oferecidas mensalmente durante a pandemia. Ela lembra ainda que o atendimento nas creches comunitárias, em sua maioria, acontece nas áreas de risco não atendidas pelo poder público.

A Prefeitura foi procurada, mas ainda não respondeu.