Prefeitura na BA é acusada de participar de assédio eleitoral; MP investiga caso

Denúncias de assédio eleitoral têm aumentado em todo o país às vésperas do segundo turno - Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Denúncias de assédio eleitoral têm aumentado em todo o país às vésperas do segundo turno - Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

A Prefeitura de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, na Bahia, está sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) após quatro denúncias de assédio eleitoral contra gestores do órgão municipal. A denúncia mais recente ocorreu na última sexta-feira (21).

A prefeitura negou as acusações e disse que qualquer denúncia desse tipo seria "leviana e sem menor cabimento".

O órgão municipal informou ainda, que há um inquérito civil, sob sigilo, e que recebeu uma recomendação do MPT sobre direitos, deveres e obrigações dos servidores durante o período do pleito.

Segundo o MPT, gestores teriam ameaçado demitir funcionários que não são concursados, bem como terceirizados, caso não votassem em um determinado candidato.

O MPT informou ainda que além da cópia do título eleitoral ter sido solicitada aos funcionários, também era exigida a participação dos trabalhadores em carreatas, com uso de adesivo de candidatos.

Na ocasião, o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) confirmou que foi enviado um documento sobre todos os direitos dos trabalhadores para a prefeitura de Feira de Santana e recomendou que o município se abstenha de adotar qualquer prática que possa configurar assédio eleitoral.

Além disso, o MPT ainda pediu que essa recomendação seja amplamente divulgada entre as secretarias e os trabalhadores, para a devida conscientização. Também foi agendada uma audiência administrativa para a quinta-feira (27), para debater o caso.

Em nota a prefeitura de Feira de Santana, disse que não é verídica a informação de assédio eleitoral ou até mesmo exoneração de servidor por conta de retaliação.

Confira a nota:

"A prefeitura de Feira de Santana esclarece que jamais praticou qualquer conduta configurada como assédio eleitoral no âmbito da administração municipal. Não existe um único servidor que tenha sido exonerado ou mudado de cargo e função por retaliação, razão pela qual qualquer denúncia de assédio não passou de uma alegação leviana e sem menor cabimento. O que existe é um inquérito civil, o qual está sob sigilo, sendo encaminhada uma recomendação do Ministério Público do Trabalho sobre direitos, deveres e obrigações dos servidores durante o período do pleito eleitoral.

Vale registrar que não houve objeção alguma ao cumprimento dessa recomendação, pois o município jamais praticou qualquer ato ilícito. Razão pela qual foi encaminhada para todas as secretarias, autarquias e órgãos da administração direta e indireta para verificar e fiscalizar.

O município está prestando todas as informações necessárias ao Ministério Público do Trabalho e cumprindo todos os pedidos que o MPT tem feito".