Prefeitura de SP autoriza retomada das aulas presenciais após fase emergencial

João de Mari
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A teacher works with students, all of them wearing masks, on the first day back to in-person classes amid the COVID-19 pandemic at the Raul Antonio Fragoso public school in Sao Paulo, Brazil, Monday, Feb. 8, 2021. Sao Paulo state government has allowed the schools to resume classes with up to 35% of its students. (AP Photo/Andre Penner)
No entanto, segundo a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB), a volta às escolas só acontecerá se as restrições não forem prorrogadas pelo governador João Doria (PSDB) (Foto: Photo/Andre Penner)
  • Prefeitura de São Paulo autorizou a retomada das aulas na cidade ao final da fase emergencial do Plano São Paulo

  • No entanto, segundo a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB), a volta às escolas só acontecerá se as restrições não forem prorrogadas pelo governado

  • Também nesta quinta-feira (1°), o governo do estado divulgou um site para cadastro obrigatório dos profissionais de educação, que começarão a ser vacinados a partir do dia 12 de abril

A Prefeitura de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira (1º), que a retomada das aulas nas redes pública e privada deve acontecer no dia 12 de abril, ao final da fase emergencial do Plano São Paulo estabelecida para frear o avanço da Covid-19.

No entanto, segundo a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB), a volta às escolas só acontecerá se as restrições não forem prorrogadas pelo governador João Doria (PSDB).

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Isso porque a fase emergencial do Plano SP, a mais rigorosa, foi porrogada em todo o estado até o dia 11 de abril. A medida começou no dia 15 e, inicialmente, iria até dia 30 de março. Mas, com o colapso no sistema de saúde do estado, não se sabe ao certo se haverá nova prorrogação. 

Nesta quarta-feira (31), a ocupação geral de leitos de UTI nas redes pública e privada estava em 89,9% no estado e em 88,5% na Grande São Paulo. O número total de pacientes internados no estado é de mais de 31 mil pessoas.

De acordo com o decreto sobre a retomada das aulas, publicado nesta quinta, é recomendo que os profissionais sejam testados dias antes do retorno às atividades. 

Cadastro obrigatório para vacinação de professores

Também nesta quinta-feira (1°), o governo do estado divulgou um site para cadastro obrigatório dos profissionais da educação, que começarão a ser vacinados a partir do dia 12 de abril.

Segundo a Secretaria Estadual de Educação, os servidores só poderão receber a primeira dose da vacina após o sistema validar o cadastro e gerar um código, que deverá ser apresentado nas unidades de saúde dos municípios.

Na primeira etapa, serão vacinados 350 mil profissionais com mais de 47 anos que atuam desde creches ao ensino médio, nas redes estadual, federal, municipais e privadas do estado.

Os profissionais devem fazer o cadastro no site https://vacinaja.educacao.sp.gov.br/, com informações do CPF, nome completo e e-mail.

Em seguida, ele receberá um link no e-mail indicado e será necessário acessá-lo para dar continuidade ao cadastro.

The state schools of Campinas, SP, Brazil, started this Tuesday, October 20, 2020 to carry out the PCR testing of Covid-19 in employees, teachers and students. In the photo, people are waiting at Milton de Tolosa State School to perform the tests. (Photo by Leandro Ferreira/Fotoarena/Sipa USA)(Sipa via AP Images)
Na capital, a Secretaria Municipal de Educação informou que ainda deve definir os protocolos de retomada nas unidades, em conformidade com as orientações da Vigilância Sanitária (Foto: Leandro Ferreira/Fotoarena/Sipa USA)

Escolas como serviço essencial

Para liberar o retorno após a restrição, Covas considerou que a Educação já foi elencada como serviço essencial. O comunicado desta quinta-feira também autoriza que as escolas recebam alunos que necessitarem de merenda durante a fase emergencial.

Antes da prorrogação da fase emergencial em todo o estado, a gestão Covas havia suspendido as atividades presenciais na rede de ensino do dia 17 de março até o dia 1° de abril. 

Na ocasião, a medida foi tomada na tentativa de garantir a organização do calendário escolar, o recesso de julho foi antecipado durante o período nas escolas municipais.

No sábado (27), o governo de São Paulo publicou no Diário Oficial um decreto que reconhece atividades das instituições de ensino públicas e privadas como essenciais durante a quarentena contra o coronavírus.

Com isso, as aulas presenciais em escolas de todo o estado estão permitidas, mesmo nas fases mais rígidas do Plano São Paulo, que orienta as regras de funcionamento das atividades por regiões. Após disputas judiciais, o objetivo do governo é garantir legalmente que as aulas continuem.

Protocolos de segurança para retomada das aulas

A nova medida já está em vigor. No entanto, segundo apuração da GloboNews, o governo não deve determinar a volta das aulas até o dia 11 de abril, quando se encerra a fase emergencial em todo o estado.

Na capital, a Secretaria Municipal de Educação informou que ainda deve definir os protocolos de retomada nas unidades, em conformidade com as orientações da Vigilância Sanitária.

Na rede estadual, o governo antecipou os recessos de abril e outubro e suspendeu as aulas até o dia 28 de março. As escolas podem voltar a receber alunos presencialmente com 35% da capacidade a partir do dia 5 de abril, mesmo na fase emergencial, desde que sejam autorizadas pelas prefeituras das cidades.

A orientação, entretanto, é para que seja priorizado o ensino remoto, e que as unidades abram para oferta de merenda e alunos que não conseguem acompanhar as aulas a distância.

Quem pode se vacinar?

Poderão ser vacinados os profissionais com idade mínima de 47 anos. São eles:

  • Professores da Educação Básica;

  • Merendeiras;

  • Auxiliares de serviços gerais e faxineiros;

  • Secretários da escola;

  • Diretores e vice-diretores;

  • Professores coordenadores pedagógicos;

  • Cuidadores