Prefeitura de Niterói é novamente notificada pelo MPRJ a informar sobre retomada de atividades durante pandemia

Leticia Lopes
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Orla de Niterói com movimentação intensa no segundo dia de retomada de parte das atividades
Orla de Niterói com movimentação intensa no segundo dia de retomada de parte das atividades

NITERÓI — Após entregar apenas parte das informações solicitadas pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), a Prefeitura de Niterói foi novamente notificada a fornecer informações detalhadas que justifiquem a decisão do município de iniciar a retomada gradual das atividades na cidade, após mais de dois meses com apenas o funcionamento de serviços essenciais por conta da pandemia do coronavírus.

Desde quinta-feira (21), no que o governo municipal chama de "transição para o novo normal", está permitido o acesso aos calçadões das praias, além da reabertura de alguns setores do comércio. Na segunda-feira, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania de Niterói instaurou um inquérito civil para apurar as condições do sistema de saúde da cidade e as taxas de isolamento social que href="https://oglobo.globo.com/rio/bairros/pandemia-mprj-quer-que-prefeitura-de-niteroi-justifique-liberacao-gradual-de-atividades-24434953" target="_blank">justificaram a decisão da prefeitura.

De acordo com o Ministério Público, apenas parte das informações solicitadas foi entregue aos promotores na noite de quarta-feira (20). Após os dados serem analisados, a promotoria intimou o prefeito Rodrigo Neves, para que apresente em até 24 horas um relatório detalhado contendo todos os indicadores que fundamentaram a decisão do município de classificar no nível "laranja" o estágio da cidade no plano de transição.

Em nota, o MPRJ informou que a medida tem por objetivo "acompanhar e fiscalizar o plano de transição, os índices de monitoramento e a classificação realizada pelo município de Niterói, já que tais parâmetros determinarão o afrouxamento ou agravamento das medidas de isolamento, e, ainda, pelo fato de que as informações enviadas na noite de ontem (quarta-feira, 20), em atendimento à solicitação anterior, não contemplaram todos os esclarecimentos requeridos pelo Ministério Público".

Pelos dados do último boletim epidemiológico, divulgado na quinta-feira (21) pela prefeitura, Niterói tem 1.553 casos confirmados de Covid-19, com 85 óbitos. A cor laranja, atual estágio da cidade na pandemia, corresponde a "atenção máxima", e é o terceiro nível na escala de critérios que auxiliarão o município na tomada de decisões. O roxo indica descontrole total; o vermelho, situação muito grave; antes do laranja, o amarelo indica situação de alerta. Já a cor verde só será possível quando houver uma vacina para imunizar a população.

Em uma transmissão ao vivo na noite de quarta-feira (20), o prefeito Rodrigo Neves justificou que o plano de transição foi desenvolvido por um grupo de trabalho, com especialistas da UFF, UFRJ e Fiocruz, levando em conta critérios como a taxa de transmissão da Covid-19 na cidade, taxa de letalidade e a retaguarda de leitos.

O GLOBO pediu à Prefeitura de Niterói o balanço atualizado de leitos disponíveis e a taxa de ocupação da rede municipal de saúde, bem como os índices de isolamento social na cidade dos últimos dias, mas não obteve resposta. A prefeitura ainda não informou se já entregou as informações solicitadas pelo Ministério Público.

Movimentação intensa no calçadão

No segundo dia de mudanças na circulação na cidade, a movimentação voltou a ser intensa no calçadão da Praia de Icaraí. Com a fiscalização mais branda, nem todos os moradores respeitaram as determinações da prefeitura, como o rodízio por horário. Pelas regras, pessoas acima de 60 anos só podem frequentar a orla entre 9h e 11h. Fora desse horário, estão orientados a permanecer em isolamento social. Os demais podem frequentar o local das 6h às 9h e das 16h às 22h.

Pelo decreto municipal, publicado na edição de quinta-feira do Diário Oficial, o acesso à areia só estará permitido a partir de 1º de junho, mas novamente, apesar da restrição, muitos moradores faziam atividades físicas ou tomavam sol durante a manhã.

Além da liberação na orla, antes interditada, alguns setores do comércio também voltaram a abrir, e o aumento de pessoas nas ruas já é perceptível. O segurança Joseph Ferreira recebe os clientes de uma galeria da Rua Coronel Moreira César, em Icaraí, com um frasco de álcool em gel, e aborda os visitante questionando qual o destino de cada um no prédio.

— Já está tendo um aumento considerável na rua, mas acho que muita gente ainda está com medo de sair de casa — avaliou o morador de Itaboraí.

Com a reabertura de lojas de materiais de construção, oficinas mecânicas, lojas de bicicletas, óticas e serviços médicos e odontológicos, a movimentação no Centro da cidade também aumentou, principalmente nas ruas internas. A concentração maior de pedestres é mais visível nas portas das agências bancárias, onde as filas respeitavam o distanciamento mínimo recomendável, de 1,5 m entre os clientes, assim como em outras lojas da região.