Prefeitura de Niterói anuncia reurbanização de 13 favelas

A prefeitura de Niterói vai anunciar o programa Comunidade Melhor, que prevê ações de melhorias nos acessos, construção de áreas de lazer, iluminação e pavimentação de ruas e vielas em 13 favelas. As obras serão realizadas nos próximos três anos, com custo orçado em R$ 350 milhões e a promessa de ampliar a rede de esgoto da cidade para pontos desassistidos. O Morro do Palácio, no Ingá, e comunidades da região do Largo da Batalha e Badu serão as primeiras a receber as obras.

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As licitações para a escolha das empresas que executarão as obras nas favelas da Grota, Igrejinha, Caranguejo, Barreira, Monan, Bonsucesso, Palácio e Maceió serão lançadas até o fim do próximo mês. O prefeito Axel Grael diz que as intervenções em Vila Ipiranga, Mineirinho, Sabão, Pátio Leopoldina e Buraco do Boi, na Zona Norte, ainda estão na fase de formulação do projeto executivo, e que esta etapa deve ser finalizada até o fim do ano.

— Vamos ampliar a assistência em infraestrutura em diversas comunidades da cidade, mas essas 13 receberão grandes intervenções, mais estruturantes, com equipamentos comunitários, praças, áreas de lazer, escadarias, acessibilidade, pavimentação e iluminação, a exemplo do que estamos fazendo no Viradouro. Cada obra, em cada comunidade, deve gerar 50 empregos. Então, serão gerados 400 empregos diretos e mil indiretos nestes novos 13 projetos — estima.

Regularização fundiária

As obras do Comunidade Melhor fazem parte de um conjunto de ações da prefeitura voltado à população mais carente que integra o Plano Niterói 450 anos. Também estão previstos a concessão de cerca de dez mil títulos de regularização fundiária, para imóveis localizados na região de São José e comunidade da Ciclovia, na Região Oceânica, e um investimento de R$ 330 milhões em contenção de encostas em pontos ainda não divulgados pela prefeitura.

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Axel Grael diz que o município também investirá R$ 30 milhões para a conclusão das obras dos conjuntos habitacionais do Poço Largo (280 unidades) e Jardim das Paineiras (540 unidades), no Badu. Os dois condomínios foram concebidos pelo programa Minha Casa Minha Vida, financiado pelo governo federal, e estão com as obras atrasadas há pelo menos quatro anos. Os apartamentos serão destinados a famílias da cidade que nos últimos anos deixaram seus imóveis em áreas de risco e recebem aluguel social.

O programa Jovem EcoSocial, que oferece a estudantes de 16 a 24 anos remuneração mensal de R$ 500 e direito a auxílios para transporte e alimentação, para que participem de cursos de capacitação e, posteriormente, trabalhem em ações de reflorestamento, sinalização de trilhas e prevenção de enchentes e queimadas, abrirá 500 novas vagas destinadas a moradores de 24 comunidades. Segundo Axel, um novo programa para neutralização de carbono também será lançado com foco nas comunidades.

—Vamos começar esse projeto pelo Caramujo. Moradores que desenvolverem práticas sustentáveis para eliminação de resíduos e aumento da eficiência energética dos imóveis, a partir de fontes descentralizadas, contribuírem com o plantio de árvore e participarem de cursos e atividades educativas vão receber benefícios em créditos da moeda social Araribóia de acordo com metas alcançadas — explica o prefeito.

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