Prefeitura de Niterói prorroga restrições, mas autoriza reabertura de creches e restaurantes

Lucas Altino
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RIO — Em novo decreto publicado nesta sexta-feira (2), a prefeitura de Niterói prorrogou proibições de atividades até o próximo dia 11, mas flexibilizou algumas das restrições a partir de segunda (5). A principal novidade é a liberação, na segunda, das aulas presenciais de educação infantil. Já o retorno do ensino fundamental será permitido a partir do dia 12, e os ensinos médio e superior seguem sem previsão. Também na segunda serão liberados cultos e missas, com apenas 10% de capacidade. Outra mudança é a permissão de funcionamento parcial de padarias e restaurantes, até as 20h e 21h, respectivamente, e com capacidade reduzida, a partir de quinta (8).

De resto, segue a regra, quase sem alterações, de abertura apenas das atividades essenciais, como está ocorrendo nessa semana. Algumas atividades, porém, serão mais restringidas, em especial as lojas de construção civil, que só poderão funcionar por meio do serviço de entrega, e as bancas de jornal, que serão fechadas. Em uma live nas redes sociais, na manhã desta sexta, o prefeito de Niterói Axel Grael (PDT) explicou que a expectativa é que a partir do dia 12 de abril, ou seja, ao final do novo decreto, a curva de contágio de Covid-19, atualmente em alta, seja revertida.

— Vamos voltar, no dia 12, ao plano de transição gradual para o novo normal. Temos expectativa que a gente consiga, a partir dessa data, já ter revertido essa curva de crescimento, que verificamos em Niterói — disse o prefeito na transmissão online para anunciar o decreto.

Apesar da autorização de funcionamento de creches, Axel Grael destacou que a data da reabertura específica das unidades da prefeitura ainda será anunciada. O prefeito também afirmou ter conversado com lideranças religiosas, de forma a incentivar a realização de missas online.

Ainda na live, o secretário municipal de Saúde Rodrigo Oliveira explicou que em Niterói há prevalência da variante P1 (descoberta na Amazônia), que tem atingido faixas etárias mais jovens. Em sua fala, ele alertou para o aumento da ocupação de leitos na cidade, inclusive que os leitos da rede privada chegou a 92% de ocupação, e citou dados globais de contágio por causa da nova mutação.

— Enquanto em dezembro, para cada mil casos confirmados de Coronavírus, 57 pacientes eram internados, agora em março, para cada mil casos novos, a gente interna 175 pessoas. O percentual de internação é três vezes maior, por isso não podemos brincar com o que está acontecendo —disse o secretário, que pediu "amor ao próximo" para a população e prometeu novo calendário de vacinação, na semana que vem, com previsão até 24 de abril. — Até agora Niterói está sob controle, mas não somos uma ilha.

Confira as regras do decreto:

Atividades educacionais: Aulas de educação infantil na forma presencial voltam a ser permitidas a partir de segunda-feira (5); Aulas do ensino fundamental voltam a ser permitidas na forma presencial a partir do dia 12; Aulas do ensino médio e superior permanecem suspensas até decisão em contrário; Estabelecimentos de ensino de esportes, música, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparatórios e profissionalizantes, auto escolas continuam com atividades presenciais suspensas até decisão contrária; Em todos os casos, permanecem permitidas as aulas na modalidade remota, virtual, a distância ou on-line.Atividades privadas presenciais a partir da meia-noite de 8 de abril: Estão permitidas, a partir da meia-noite de quinta-feira (8), as seguintes atividades comerciais, mantidos os protocolos sanitários de higienização e distanciamento: Lanchonetes, padarias e cafeterias, cujo consumo no local será permitido das 8h às 20h, limitado à taxa máxima de ocupação de 30%; Restaurantes a la carte/prato feito, cujo consumo no local será permitido de 11h às 21h, limitado à taxa máxima de ocupação de 50%; Estabelecimentos comerciais de rua poderão fuincionar entre as 10h e 20h, respeitando os protocolos de segurança sanitária.Atividades religiosas: Permitidos cultos, missas e demais atividades religiosas desde que a presença de público esteja limitada a 10% (dez por cento), ou no máximo 100 pessoas, o que representar o menor número, sendo proibida a venda ou consumo de alimentos e bebidas no local; É recomendado que as atividades sejam desenvolvidas de forma não presencial, remota ou on-line durante esse período emergencial de prevenção a Covid-19 em Niterói; As atividades acima poderão funcionar no interior de shopping centers, centros comerciais e galerias de lojas.

Atividades físicas individuais e coletivas: Permanecem proibidas as atividades de esportes coletivas nas praias e locais públicos, tais como escolinhas de vôlei, futebol, futevôlei, beach tennis, canoa havaiana, treinamento funcional e similares, da meia-noite de segunda às 23:59 horas do dia 11 de abril. É permitida a prática de atividades físicas individuais em praças, parques, praias e locais públicos do município, bem como nos espaços abertos de uso comum em áreas particulares, desde que não gere aglomerações e atenda os protocolos de isolamento recomendados – sendo que, nas praias, apenas das 06:00 às 10:00 horas e de 18:00 às 22:00 horas. Continuam proibidas todas as atividades físicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educação física em praias, praças e logradouros públicos e particulares.Atividades permitidas a partir de segunda (5) até as 23:59 horas do dia 11 de abril (atividades essenciais):Supermercados, laticínios, açougue, peixaria, comércio de gêneros alimentícios e bebidas, hortifrutigranjeiro, quitanda, loja de conveniências, mercearia, mercado, armazém e congêneres, vedado, em qualquer hipótese, o consumo no local; Bares exclusivamente por sistema drive thru, delivery e takeaway, proibido em qualquer hipótese o consumo no local; Lanchonetes, padarias, cafeterias, restaurantes à la carte/prato feito exclusivamente por sistema drive thru, delivery e takeaway, proibido em qualquer hipótese o consumo no local no período da meia-noite de segunda-feira (5) de abril às 23:59hs de quarta-feira (7); Serviços assistenciais de saúde públicos e privados, ótica, estabelecimentos de comércio de artigos farmacêuticos, equipamentos médicos e suplementares; Serviços de assistência veterinária, comércio de suprimentos para animais, serviços “pet” e cuidados com animais em cativeiro; Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; Comércio de materiais de construção, ferragens exclusivamente por sistema drive thru e delivery; Estabelecimentos bancários; Comércio atacadista e a cadeia de abastecimento e logística; Feiras livres de comércio de alimentos; Comércio de combustíveis e gás; Comércio de autopeças e acessórios para veículos automotores e bicicletas, incluindo-se os serviços de mecânica e borracharias; Estabelecimentos de hotelaria e hospedagem, com o funcionamento dos respectivos serviços de alimentação restrito aos hóspedes; Transporte de passageiros; Indústrias; Construção civil; Serviços de entrega em domicílio; Serviços de telecomunicações, tele atendimento, internet e call center; Serviços de locação de veículos; Serviços funerários; Serviços de lavanderia; Serviços de estacionamento e parqueamento de veículos; Serviços de limpeza, manutenção e zeladoria; Serviços de prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais; Atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos; Escritórios de contabilidade e de tecnologia da informação; As atividades poderão funcionar no interior de shopping centers, centros comerciais e galerias de lojas.Continuam proibidos: Os eventos de qualquer natureza, as festas, em áreas públicas e particulares; As feiras, exposições, os congressos e seminários; A concessão de autorizações para eventos e atividades transitórias em áreas públicas e particulares; A entrada de ônibus e demais veículos de fretamento no município, exceto aqueles que prestem serviços regulares para funcionários de empresas ou para hotéis, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem; A permanência nas ruas de 23h às 5h; A permanência nas praias.

Shoppings: Fica mantida a autorização para a abertura dos shopping centers no horário de 11h às 22h, todos os dias da semana, em operação presencial restrita, com teto de 30% de ocupação, até a meia-noite do dia 11 de abril de 2021.